Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/09/2026 · pág. 82

DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

empresas: BR CAVALCANTI DE AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 33.040.331/0001-04, com os lotes: 8, 11, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 29, 34, 35, 45, 48 no valor total de R$ 28.127,90 (vinte e oito mil e cento e vinte e sete reais e noventa centavos). UNICA SANEANTES LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.392.983/0001-61, com os lotes: 36, 49 no valor total de R$ 826,90 (oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). MARIA NOEME DA SILVA MOURA LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.458.486/000122, com os lotes: 1, 4, 5, 7, 10, 13, 18, 24, 28, 37, 39, 40, 43, 44, 46, 47 no valor total de R$ 76.479,90 (setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50, com os lotes: 2, 3, 6, 9, 12, 14, 20, 22, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 38, 41 no valor total de R$ 66.420,68 (sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). MAXCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.401.890/0001-90, com os lotes: 27, 42 no valor total de R$ 5.031,48 (cinco mil e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), totalizando um valor global de R$ 176.886,86 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

Contratada: J MATOS SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 24.262.634/0001-80.

Valor: R$ 2.432,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

O cancelamento decorre da desistência da empresa após a ratificação e publicação do Termo de Dispensa , não tendo ocorrido a formalização do instrumento contratual, o início da execução do objeto ou pagamento à empresa. Determina-se, após as providências cabíveis, o arquivamento do processo administrativo .

Garanhuns, em 29 de setembro de 2026.

RODOLPHO ALMEIDA DE MELO

Diretor-Presidente

Portaria nº 017/2025-GP

Publicado por: Maria José da Silva Almeida Vicente Código Identificador: D5622722

COMSEAS

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEAS PORTARIA Nº 004/2026

Frei Miguelinho/PE, 29 de setembro de 2026.

JOSE LINDONALDO DE FRANÇA.

Prefeito.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 086687A2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GAMELEIRA EXTRATO DE CONTRATO'

Contrato Nº. 004/2026 - FMDS . Processo Licitatório nº. 003/2026. Pregão Eletrônico nº. 003/2026. Objeto: Aquisição de 01(UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO (TIPO PASSEIO HATCH), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Gameleira/PE. Contratada: LA BELLE COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ: 41.371.704/0001-58. Valor Global: R$ 82.900,00 (Oitenta e dois mil e novecentos reais). Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027.

Gameleira/PE, 06 de maio de 2026.

DAYENNE PRISCILLA ALMEIDA RIBEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Flávio Rocha de Moura Silva Código Identificador: 33D1218B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMSTT , por intermédio de seu DiretorPresidente, torna público o CANCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, anteriormente ratificada e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, Edição nº 4189, de 24/09/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração de apresentação visual e animação demonstrativa em 3D, contemplando a representação gráfica de intervenção de trânsito proposta pela AMSTT.

Dispõe sobre a Eleição para Presidente e Vicepresidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEAS, Garanhuns-PE.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.237/2024 de 23 de abril de 2024, resolve:

CONSIDERANDO a eleição para a escolha do presidente e vicepresidente ocorrida na vigésima quarta reunião ordinária do COMSEAS Garanhuns, realizada no dia 24 de setembro de 2026, às 9h35min, na Casa dos Conselhos.

CONSIDERANDO que o mandato de presidente e vice-presidente será de 24 de setembro de 2026 até 24 de setembro de 2028.

RESOLVE :

Art. 1º - Aprovar os seguintes nomes: Luis Sebastião de Figueiredo Lima Junior – Presidente Carla Calado de Vasconcelos – Vice-presidente

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

LUIS SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR

Presidente / COMSEAS Garanhuns

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 3B56FF92

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1503/2026-GP

―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) JACKSON HENRIQUE ALMEIDA SOUZA , matrícula n.º 11.419 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 03 de setembro de 2026.