DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193
reais). referente a todos os itens presentes no edital , com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
Flores, 25 de setembro 2026.
AURISLENE MOREIRA DE ARAUJO Secretária de Bem Estar Social
Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador: 3A571139
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 183/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença Médica aos Servidores abaixo relacionados , mediante Laudo da Junta Médica, efetuada em 23 de setembro do corrente ano, conforme relacionado abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | CARGO | SITUAÇÃO LI | CENÇA | |
|---|---|---|---|---|
| GILVANIA BATISTA MOURA MATRÍCULA 010118 |
DE | AUX DE ENFERMAGEM |
SERVIDORA AFASTAR ATIVIDADES POR 45 DIAS 17/09/2026 |
DEVERÁ SE DE SUAS LABORAIS A PARTIR DE |
| ALICE THAIS MARTINS SILVA MATRÍCULA 996205 |
DA | PROFESSORA |
SERVIDORA AFASTAR ATIVIDADES POR 60 DIAS 17/09/2026 |
DEVERÁ SE DE SUAS LABORAIS A PARTIR DE |
| MARLENE MARTINS NASCIMENTO MATRÍCULA 000386 |
DO | PROFESSORA |
SERVIDORA AFASTAR ATIVIDADES POR 30 DIAS 21/09/2026 |
DEVERÁ SE DE SUAS LABORAIS A PARTIR DE |
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.
Flores – PE, em 29 de setembro de 2026.
CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: A918AF13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ADMINISTRATIVA Nº 009/2026 FMSF
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Flores Reconhece e Ratifica a Dispensa de valor Administrativa nº 009/2026 FMSF, Processo Administrativo nº 009/2026 FMSF para Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos personalizados destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Flores – PE, em conformidade com as especificações do Termo de Referência anexado ao edital. Através da empresa: MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES ARAÚJO ME , regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 02.432.832/0001-02 , tendo apresentado o valor global de R$ 53.288,20 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) , referente a todos os itens do edital , com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
Flores – PE, 25 de setembro 2026.
MARIA MADALENA DE BRITO LOPES
Secretária de Saúde
Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador: 6198AA34
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
A Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, em virtude do resultado do procedimento licitatório referente ao Processo Licitatório nº 053/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação do complemento do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar referente aos Lotes mal sucedidos, no PL nº 026/2026, PE nº 010/2026, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 020/2026,
Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar os contratos nº 127/2026 ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia defesa, será considerado o inadimplemento e estará sujeita às seguintes cominações
R E S O L V E:
Convocar, para no prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da convocação, assinar o Contrato, ou enviar por meio eletrônico para que seja assinado e devolvido no prazo de 02(dois) dias, conforme item do Edital, a contar da data de seu recebimento, do Processo Licitatório nº 053/2026:
Empresa 68.257.015 JOSE ANTONIO DE ARAUJO OLIVEIRA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 68.257.015/0001-73, sediado(a) na RUA DOUTOR JOSE INACIO DA SILVA, 148 B, BAIRRO NOVO, CARPINA-PE, CEP: 55819-390, TELEFONE: (81) 998676684, E-MAIL: [email protected] , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por JOSE ANTONIO DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF nº 061.512.964-19, residente e domiciliado(a) no(a) RUA DOUTOR JOSE INACIO DA SILVA, 148 B, BAIRRO NOVO, CARPINA-PE, CEP: 55819-390, TELEFONE: (81) 9986-76684, E-MAIL: [email protected];
Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia defesa, será considerado o inadimplemento e estará sujeita às seguintes cominações, conforme e Edital.
Será publicado no Site www.freimiguelinho.pe.gov.br e Diário Oficial dos Municííos do Estado de Pernambuco – AMUPE. Frei Miguelinho, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ LINDONALDO DE FRANÇA
Prefeito
Publicado por: Maria Luiza de Lucena Código Identificador: 3E0092D2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 054/2026. ACC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026, Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026, que teve como objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO-PE , por bem Adjudicar e homologar em favor das
www.diariomunicipal.com.br/amupe 81