DOMRS 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426a - Edição Extraordinária
Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS Diretoria da FAMURS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027
Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON
Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL
Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ERRATA II - REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026
1. Altera-se o subitem 4.7.1, do item 4 - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA, do edital, para que passe a constar a seguinte redação: “O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua apresentação.”.
2. Nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, a data para o recebimento das propostas e lances permanece INALTERADA para dia 16 de outubro de 2026, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br ).
Prefeito Municipal
Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: C64F800D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 009/2026
Dispõe sobre deliberações da Reunião Ordinária de ATA nº 005/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei Federal nº 8.742/1993) e demais legislações correlatas,
CONSIDERANDO a Reunião extraordinária realizada em 10 de setembro de 2026, conforme Ata nº 05 de 2026;
CONSIDERANDO os pareceres favoráveis das comissões competentes e a aprovação unânime dos conselheiros presentes;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada por unanimidade os Planos para Cofinanciamento Estadual referente ao Piso Gaúcho Regular e Piso Gaúcho Especial - Mulher.
ERRATA II - REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO , no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que foi feita a seguinte alteração no edital epigrafado, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE COZINHEIRAS ESCOLARES - CBO 5132 - 110 POSTOS DE TRABALHO - SME” :
CARLOS NILO COELHO PINTOS
Presidente do CMAS
Sant’Ana do Livramento, 25 de maio de 2026
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: E4AFEFCA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 342/2026
DECRETO Nº 342/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.536,64 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4843, art. 3º, inciso III, alínea “a”, de 07 de novembro de 2025,
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