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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 2

DOMRS 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426a - Edição Extraordinária

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 19.536,64 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃ
O INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNC
IONAL PROGRAMÁTICA
Elemento de Despesa Fonte
de
Código
Valor Suplementado
Órgão Unidade Código Projeto/Atividade Recurso Reduzido
09 - SEC MUNI
SAÚDE
C DA
002
-
F
MUNICIPAL
SAÚDE
UNDO
DE


0010.0302.0262.2270
Saúde Mental 33190340000000000000 16000010 3164 19.536,64
TOTAL DOS CR ÉDITOS SUPLEMENTA RES R$ 19.536,64

Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCI
ONAL PROGRAMÁTICA
Elemento de Despesa Fonte
de
Código
Valor Suplementado
Órgão
Unidade
Código Projeto/Atividade Recurso Reduzido
09 - SEC MUNIC DA
SAÚDE
002
-
F
MUNICIPAL
SAÚDE
UNDO
DE


0010.0302.0260.2283
Centro de Especialidades 33190340000000000000 16000010 3165 19.536,64
TOTAL DOS CRÉDITOS R$ 19.536,64

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 30 de Setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93

Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: F096005F

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