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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 2

DOMRS 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427a - Edição Extraordinária

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: E6C73DA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.952, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação de LUANA YASMIN MEINHARDT , portadora do CPF nº 028.xxx.xxx-09, no Concurso Público realizado conforme Edital de Abertura nº 01/2023, de 1º.03.2023, no qual obteve a 2ª classificação,

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 3A9CA691

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação de MILENA MARTINS CAMEJO, portadora do CPF nº 601.xxx.xxx13, no Concurso Público realizado conforme Edital de Abertura nº 01/2023, de 1º.03.2023, no qual obteve a 151ª classificação,

RESOLVE:

R E S O L V E:

Nomeá-la para o cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, integrante do Quadro Funcional Efetivo da Municipalidade, com carga horária de 20 horas semanais, a partir de 1º de outubro de 2026, conforme os termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 29 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: F2F8FDCD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação de PEDRO HENRIQUE LASTA , portador do CPF nº 040.xxx.xxx-54, no Concurso Público realizado conforme Edital de Abertura nº 01/2023, de 1º.03.2023, no qual obteve a 8ª classificação,

R E S O L V E:

Nomeá-lo para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA , integrante do Quadro Funcional Efetivo da Municipalidade, com carga horária de 30 horas semanais, a partir de 1º de outubro de 2026, conforme os termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 29 de setembro de 2026.

Nomeá-la para o cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL , integrante do Quadro Funcional Efetivo da Municipalidade, com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 1º de outubro de 2026, conforme os termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 29 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 6FC5978E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

COORDENADORIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROJETO “TERREIRÃO DO SAMBA II”

OBJETO

Seleção de até 07 (sete) Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, para celebração de Termos de Colaboração individuais com a Administração Pública Municipal, visando à execução integrada do Projeto “Terreirão do Samba II”, destinado à promoção, valorização e fortalecimento da cultura negra, do samba e das tradições carnavalescas do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, sendo que cada OSC selecionada deverá realizar 01 (uma) apresentação artístico-cultural na programação oficial do evento, no Parque Internacional, no dia 20 de novembro de 2026, com início às 20h30min e término às 02h00min do dia 21 de novembro de 2026, e 01 (uma) atividade formativa obrigatória, voltada ao fomento da cultura afro-brasileira, à promoção da equidade racial, à história do samba e à preservação das tradições carnavalescas.

Sant’Ana do Livramento/RS, 01 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

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