DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3714

a) – a empresa FR INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA , inscrita no CNPJ: 54.571.702/0001-54 , situada na R SALGADO FILHO , n.º 952, SETOR PLANALTO , Jataí, estado de Goiás;

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção desta secretaria; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de camisetas destinado aos usuários das oficinas do CRAS e S.C.F.V, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 29 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

FLAVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DE MACEDO Gestora do FMAS

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 0ABB874A

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DE DISPENSA 978

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO EDITAL DISPENSA 971

ESTADO DE GOIÁS

GOVERNO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA PROCESSO LICITATÓRIO N° 979/2026

DISPENSA - Nº 971/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , torna público que fará realizar “DISPENSA” Tipo Menor Preço , objetivando a contratação de SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICIPIO. INICIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 30/09/2026 ÁS 08:00H. FINAL DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 05/10/2026 ÁS 8:00H. Edital e informações junto ao pregoeiro, em horário de expediente, ou no e- mail: [email protected] ou o site: www.lagoasanta.go.gov.br.

LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2026 .

ROGERIO PAULINO Presidente da CPL

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 730DBE20

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA 984

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração, CONSIDERANDO QUE:

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa KRISMONE SOUZA FREITAS, inscrita no CNPJ: 62.345.396/0001-66, situada na R EUFRAZIA BAIANA, nº S/N, POUSADA DAS NASCENTES, LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIAS , possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção da secretaria de administração;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos cobertura de áudio visual e cobertura para o evento das deste município celebrai 2026, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: F619A320

a) – a empresa LUMIERE VEICULOS LIMITADA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.602.269/0001-07 , estabelecida na AV BADY BASSITT , N° 4999, VILA BANCARIA, na cidade de Rio Verde SAO JOSE DO RIO PRETO, Estado de São paulo, possui qualificação para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção dos departamentos da saúde;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

d) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com revisão no veículo de placa TFQ7F05 da secretaria de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 36804F25

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