DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3714

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA 986

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração, CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa CASTELLANI & CASTELLANI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.073.006/0001-75 , estabelecida na AV JUCA PINHE , n° 475, JARDIM SANTA MONICA, na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul , possui qualificação para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção dos departamentos da saúde;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

Montes Claros de Goiás-GO, 29 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: 6E62A158

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA

ERRATA

O Município de Montes Claros de Goiás, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, tendo em vista que foi escrito erroneamente no extrato de contrato nº 128/2026, referente ao objeto do Pregão Presencial nº 37/2026 para contratação de prestação de serviços de transportes de alunos do ensino fundamental, pertencentes as redes municipais e estaduais de ensino. Para atender o Fundo Municipal de Educação, Edição 3709. Com Código identificador: A03B9ED2 conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

d) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e) – existe a permissão legal e o interesse público.

RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com consulta medica destinada a doação, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

695 (seiscentos e noventa e cinco) dias letivos

LEIA – SÊ

472 (quatrocentos e setenta e dois) dias letivos

Montes Claros de Goiás-GO, 29 de setembro de 2026

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: F0D1B104

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 7A4C0EA7

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS-GO, torna público com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, em conformidade com as exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência, para conhecimento dos interessados a Contratação de mão de obra para preparar e servir bolo de aniversário medindo 63 metros de cumprimento por 0,40 cm de largura, para serem utilizadas durante a realização das festividades de aniversário de emancipação política de Montes Claros de Goiás, no dia 23 de outubro de 2026, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.

A presente contratação ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao E-mail: [email protected] até às 17h:00min do dia 05 de outubro de 2026.

Demais informações poderão ser retirados na sede da prefeitura, situada na Av. Santos Dumont, nº 511, Setor Água Branca, CEP: 76.255-000, Fone 0800.370-1122, horário das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br. Observação: O Valor total apurado para realização dos serviços discriminados acima está sujeito aos encargos do ISS (conforme Código Tributário Municipal) e os encargos do INSS, IR que serão retidos na fonte e que serão de exclusiva responsabilidade do mesmo.

PROCESSO Nº 4889 E 4890/2026

A Prefeitura de Montes Claros De Goiás/ GO, Inscrita no CNPJ Nº 01.767.722/0001-39, por intermédio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Artigo Nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, em conformidade com as exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência que se encontra disponível no site institucional, objetivando obter a melhor proposta para dispensa de licitação de Aquisição de peças automotivas, lubrificantes e prestação de serviço para a realização de manutenção preventiva e corretiva do veículo van Mercedes-Benz sprinter cab 416, ano/modelo 24/25, placa TJV-5I94, cor branca, pertencente à frota do fundo municipal de saúde de montes claros de goiás. A presente contratação ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao E-mail: [email protected] até às 17h:00min do dia 5 de outubro de 2026.

Demais informações poderão ser retirados na sede da prefeitura, situada na Av. Santos Dumont, nº 511, Setor Água Branca, CEP: 76.255-000, Fone 0800.370-1122, horário das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br.

Montes Claros de Goiás-GO, 29 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Jhonata Pereira Borges Código Identificador: F35E41FE

www.diariomunicipal.com.br/agm 44

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO