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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 30/09/2026 · pág. 55

DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3714

Art. 1º Fica exonerada a servidora RENATA ALVES DE ALMEIDA NEVES, do cargo em comissão de coordenador, símbolo DAS-5, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 29 de setembro de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 6C502C70

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.374

DECRETO Nº 3.374, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeação de servidora para o exercício de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, inciso VIII, do art. 31, inciso II, do art. 49, inciso VIII, do art. 58 e do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990 e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada DANIELE ROCHA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de assessor técnico I, símbolo AT-1, lotada no Gabinete do Prefeito.

Parágrafo único. A servidora fica designada para responder pela assessoria técnica do gabinete, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito.

Art. 2º A servidora nomeada receberá o vencimento e exercerá as atribuições correspondentes ao cargo, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 29 de setembro de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 641CB429

PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÚMERO DE ATENDIMENTO: 24.05.0219.001.00100-3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número de Atendimento:24.05.0219.001.00100-3

O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO oconsumidor(a): LORIANA SOARES CASTILHO , inscrito no CPF sob nº 033.XXX.XXX-90, a comparecer neste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para tomar conhecimento do assunto pertinente ao pleito.

Caso nãocompareça nesta autarquia no prazo de20 (vinte) dias, o processo será arquivado, em razão da ausência superveniente do interesse de agir.

Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à Avenida Manoel Monteiro, n ° 1598, Vila Pai Eterno em Trindade/GO, CEP 75.388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).

DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 28 de Setembro de 2026.

MILIAN MARIA DE JESUS SILVA Presidente PROCON Trindade

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade. Trindade,28 de Setembro de 2026.

CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: D7BD9BF9

PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÚMERO DE ATENDIMENTO: 25.04.0219.001.00067-3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número de Atendimento:25.04.0219.001.00067-3

O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO oconsumidor(a): Marleid Rodrigues de Melo , inscrito no CPF sob nº 221.XXX.XXX-04, a comparecer neste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para tomar conhecimento do assunto pertinente ao pleito.

Caso nãocompareça nesta autarquia no prazo de20 (vinte) dias, o processo será arquivado, em razão da ausência superveniente do interesse de agir.

Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à Avenida Manoel Monteiro, n ° 1598, Vila Pai Eterno em Trindade/GO, CEP 75.388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).

DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 28 de Setembro de 2026.

MILIAN MARIA DE JESUS SILVA

Presidente PROCON Trindade

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade. Trindade,28 de Setembro de 2026.

CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: F5EAF9EC

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