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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 30/09/2026 · pág. 57

DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3714

Constiui como parte integrante deste Aviso de Dispensa de Licitação:

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO. ANEXO IV - Declaração de atendimento ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo IV.

Trindade-GO, 29 de setembro de 2026.

WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA

Coordenador Matricula: 6324 Setor de Compras

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: C1C68562

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 612/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021

referidas propostas deverão ser entregues no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trindade/Goiás, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, ou enviando pelo e- mail:[email protected] até a data limite e horário 17:00h, com a seguinte identificação: Proposta referente a Dispensa de Licitação nº 612/2026.

A proposta deverá ser apresentada conforme o modelo constante no ANEXO II.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

As interessadas deverão comprovar que atendem os requisitos de habilitação sendo:

Contrato Social / Requerimento de Empresário Individual, ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, Documentos dos Sócios; b) Cadastro no CNPJ;

c) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e divida ativa da união;

d) Certidão negativa Estadual;

e) Certidão negativa Municipal;

A Prefeitura Municipal de Trindade , inscrita no CNPJ/MF nº 11.329.685/0001-30, torna público que realizará Dispensa de Licitação, nos termos descritos no inciso II e §3º do artigo nº 75.,, da Lei 14.133/2021 , e as exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados.

f) Certidão negativa Trabalhista;

g) Certidão Negativa de Regularidade com o FGTS (CRF);

h) Declaração de Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, inciso XXXIII da CF;

i) Atestado de Capacidade Técnica expedido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que ateste que a empresa fornecedora já executou entregas eficientes;

j) Alvará de Vigilância Sanitária (Quando necessário);

DATA
LIMITE
PARA
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

30/09/2026 A 02/10/2026
JULGAMENTO Menor de Preço Global
LOCAL
PARA
ENTREGA
DA
PROPOSTA

Departamento de Compras no Centro Administrativo
Prefeito Pedro Pereira da Silva nº 420 Jardim
Salvador – Trindade/GO, no horário das 08h00min às
12h00min e de 13h30min às 17h00min ou pelo
endereço eletrônico abaixo
ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]
No horário comercial das 08h00min às 17h00min.

DO OBJETO

Constitui como objeto deste Aviso de Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO MAXCEL 500D PARA ATENDER A UPA 24H. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme descrito no ANEXO I - Termo de Referência.

DO PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO

A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e as

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Constiui como parte integrante deste Aviso de Dispensa de Licitação:

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO.

ANEXO IV - Declaração de atendimento ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo IV.

Trindade-GO, 29 de setembro de 2026.

WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA

Coordenador Matricula: 6324 Setor de Compras

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 7AD4C749

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 019/2026-FMDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA n° 019/2026

Processo administrativo: 19064/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, com sede na Rua Adalto Fernandes, 201, centro, 75827-000, Aparecida do Rio Doce-GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.841.442/0001-30 , por intermédio do Departamento de Compras, torna público que, realizará contratação através de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Dia 02/10/2026, às 11:00 horas Dia 02/10/2026, às 14:00 horas Horário de Brasília

www.diariomunicipal.com.br/agm 57

Data limite para apresentação da proposta e documentação: Data e hora de julgamento: Referencias de horário: