DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3714
Aparecida do Rio Doce, .......... de.......................................... de 2026
XXXXXXXXXXXXXXXXXX Representante Legal do Contratante
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Representante Legal do Contratado
TESTEMUNHAS: 1- 2-
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO MENOR Ao Pregoeiro do Município de Aparecida do Rio Doce-Goiás.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR
Trata-se de confecção e instalação de estações de Informática em MDF destinadas à readequação do espaço físico da Sala de Informática da Escola Municipal Vereador João Justino de Aparecida do Rio Doce - GO. A Empresa [XXXXXXXXXXXXX], inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/XXXX- XX], com sede na [XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX], por intermédio do seu representante legal o(a) Sr(a) [XXXXXXXXXXXXXX], portador(a) do Documento de Identidade nº [XXXXXXXXXXXXXXX], órgão emissor [XXXXXXX] e do CPF nº [XXXXXXXXXXXXXXX], DECLARA para fins de participação na Dispensa de Licitação Nº 019/2026, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que a empresa não possui menores de dezoito anos em condições de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, de acordo com o inciso VI do art. 68º da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).
Obs.: Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima
............................................,...... de ...........................de 2026.
Nome, Função na Empresa e Assinatura do Representante Legal
Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 829CEDC3 ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DE GOIÁS CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DE GOIÁS , no uso de suas atribuições legais, com base no processo de inexigibilidade de licitação n° 95/2026 e edital de credenciamento n° 001/2026, vem CONVOCAR os credenciados, conforme relação abaixo, para comparecer na sala de reuniões da Comissão de Licitações de Buriti de Goiás - GO, no endereço Avenida Deputado Solon Amaral, nº 1154, Centro, CEP 76152-000, Buriti de Goiás, Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00, com prazo máximo de 05 (cinco) dias para a assinatura do termo de credenciamento a contar da publicação deste, a fim de celebrar Termo de Credenciamento.
MAPA DEMONSTRATIVO
| TÉCNICO(A |
) EM ENFERMAGEM PLANTONISTA – HABILIT |
ADO(A) |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ORDEM | RAZÃO SOCIAL CNPJ |
REPRESENTANTE TÉCNICO | **REGISTRO DE CLASSE ** | NR. PROTOCOLO | DATA | HORÁRIO |
| 01 | SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA 55.553.975/0001- 39 |
JHESSICA SILVA JANUARIO LOBO |
COREN/GO 2502562-TE |
1278/2026 | 15/09/2026 | 14:28 |
Em tempo, informamos que o não comparecimento no endereço e prazo supramencionados implicará a inserção de seu nome no final da lista de credenciados em comento, com a consequente convocação do próximo candidato classificado. Na hipótese de não haver mais classificados ou se estes declinarem, será realizado novo credenciamento para preenchimento da vaga.
Saliento ainda, caso haja compatibilidade de horários entre os prestadores de serviço credenciados e ocupação de função pública, deverão optar por um ou outro.
Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026.
ROBIÇON ANTONIO BUENO Gestor do F.M.S
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