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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 13

DOMRS 02/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428a - Edição Extraordinária

06
-
AGÊNCIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIME
ECONÔMICO E SOCIAL -
DESENVOLVE GUAÍBA
006
-
GERÊNCIA
DE
TURISMO E EVENTOS
0013.0392.0247.2173		 Fomento a Eventos de Impacto
Econômico
33390390000000000000		 15000001 602 89.500,00
17 - SEC MUNIC DE
ESPORTES
E
JUVENTUDE
001
-
DEPTOS
SUBORDINADOS
0004.0122.0110.2136		 Funcionamento da Secretaria
de Esportes
33390390000000000000		 15000001 2240 4.820,53
06
-
AGÊNCIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIME
ECONÔMICO E SOCIAL -
DESENVOLVE GUAÍBA
006
-
GERÊNCIA
DE
TURISMO E EVENTOS
0015.0451.0248.2174		 Patrimônio como Vetor de
Turismo e Eventos
33390390000000000000		 15000001 608 5.209,50
17 - SEC MUNIC DE
ESPORTES
E
JUVENTUDE
001
-
DEPTOS
SUBORDINADOS
0027.0812.0231.2139		 Esporte em Ação 33390390000000000000 15000001 2262 3.214,10
06
-
AGÊNCIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIME
ECONÔMICO E SOCIAL -
DESENVOLVE GUAÍBA
006
-
GERÊNCIA
DE
TURISMO E EVENTOS
0023.0692.0248.2175		 Fomento
ao
Artesanato
e
Economia Local
33393390000000000000		 15000001 616 22.792,00
18
-
SEC
MUN
DE
POLÍTICAS
PARA
MULHERES,
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA
001
-
DEPTOS
SUBORDINADOS
0004.0122.0115.2237		 Manutenção
e
Gestão
da
Secretaria de Políticas Públicas
para
Mulheres,
Direitos
Humanos e Cidadania


33390390000000000000		 15000001 2280 33.068,51
06
-
AGÊNCIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIME
ECONÔMICO E SOCIAL -
DESENVOLVE GUAÍBA
006
-
GERÊNCIA
DE
TURISMO E EVENTOS
0027.0811.0244.2163		 Destino Guaíba: Turismo para
Todos
33390390000000000000		 15000001 641 2.750,00
10 - SEC MUNIC DE
INFRAESTRUTUR
E
SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIRETORIA DE
INSUMOS
0015.0452.0233.2151		 Pavimentação 33390370000000000000 15000001 2439 60.590,34
06
-
AGÊNCIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIME
ECONÔMICO E SOCIAL -
DESENVOLVE GUAÍBA
008 - DIRETORIA DE
FOMENTO A CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO


0019.0572.0240.2159		 Cidade Inteligente 33390320000000000000 15000001 673 3.792,08
04 - SEC MUNIC DE ADM
E GESTÃO DE PESSOAS
002 - COORDENADORI
DE
RECURSOS
HUMANOS

0004.0122.0107.2073		 Benefícios
ao
Servidor
Municipal
33390920000000000000		 15000001 2532 250,80
06
-
AGÊNCIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIME
ECONÔMICO E SOCIAL -
DESENVOLVE GUAÍBA
008 - DIRETORIA DE
FOMENTO A CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO


0019.0572.0240.2159		 Cidade Inteligente 33393390000000000000 15000001 677 5.376,70
11 - SEC MUNIC DE
MEIO
AMBIENTE,
URBANISMO
E
SUSTENTABILID
001 - FUNCIONAMENT
DA SEMAUS
0004.0122.0108.2086		 Funcionamento, Manutenção e
Gestão da SEMAUS
33393920000000000000		 15000001 2556 1.460,00
07 - SEC MUNIC DE
EDUCAÇÃO
002
-
ENSINO
FUNDAMENTAL
0012.0361.0227.2124		 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33390300000000000000 15000001 735 6.815,62
07 - SEC MUNIC DE
EDUCAÇÃO
002
-
ENSINO
FUNDAMENTAL
0012.0361.0227.2124		 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33390320000000000000 15000001 2778 51,45
07 - SEC MUNIC DE
EDUCAÇÃO
005 - CRECHE
TOTAL DOS CRÉDITOS		 0012.0365.0225.2113 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33390300000000000000 15000001 896 26.237,85
R$ 1.384.500,00

Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 270.059,58 (DUZENTOS E SETENTA MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INST
 ITUCIONAL
 CLASSIFICAÇÃO FUNCI
 ONAL PROGRAMÁTICA
 Elemento de Despesa Fonte
 de
Código
 Valor Suplementado
Órgão Unidade Código Projeto/Atividade Recurso Reduzido
07 - SEC MUNIC DE
EDUCAÇÃO
002
-
ENSINO
FUNDAMENTAL
0012.0361.0227.2127		 FUNCIONAMENTO
EDUCAÇÃO		 33390370000000000000 15000020 764 153.850,68
07 - SEC MUNIC DE
EDUCAÇÃO
005 - CRECHE		 0012.0365.0225.2115 FUNCIONAMENTO
DA
EDUCAÇÃO		 33390370000000000000 15000020 923 56.925,34
07 - SEC MUNIC DE
EDUCAÇÃO
004 - PRÉ-ESCOLA		 0012.0365.0226.2121 FUNCIONAMENTO
EDUCAÇÃO		 33390370000000000000 15000020 872 51.283,56
07 - SEC MUNIC DE
EDUCAÇÃO
001
-
DEPTOS
SUBORDINADOS
0012.0122.0109.2110		 FUNCIONAMENTO
DA
EDUCAÇÃO		 33390370000000000000 15000020 714 8.000,00
TOTAL DOS CRÉDITO S SUPLEMENTARES R$ 270.059,58

Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INS
 TITUCIONAL
 CLASSIFICAÇÃO FUNCI
 ONAL PROGRAMÁTICA
 Elemento de Despesa Fonte
 de
Código
 Valor Suplementado
Órgão Unidade Código Projeto/Atividade Recurso Reduzido
10 - SEC MUNIC DE
INFRAESTRUTUR
E
SERVIÇOS PÚBLICOS

003 - SUSTENTABILID		 0018.0541.0233.2144 Limpeza Urbana 33390390000000000000 15000001 1513 118.285,05
10 - SEC MUNIC DE
INFRAESTRUTUR
E
SERVIÇOS PÚBLICOS

002 - DIRETORIA DE
INSUMOS
0015.0452.0233.2151		 Pavimentação 34490510000000000000 15000001 2520 151.774,53
TOTAL DOS CRÉDITO S R$ 270.059,58

Art. 5º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão
Unidade		 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Código
Projeto/Atividade		 Elemento de Despesa Fonte
Recurso		 de
Código
Reduzido		 Valor Suplementado
04 - SEC MUNIC DE
ADM E GESTÃO DE
003 - COORDENADORI
DE TECNOLOGIA DA		 0004.0126.0107.2283
Funcionamento
da
Coordenadoria de Tecnologia
33393390000000000000		 15000001 331 95.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs 13