DOMRS 02/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428a - Edição Extraordinária
PESSOAS INFORMAÇÃO e Informação TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES R$ 95.000,00
Art. 6º - O crédito aberto de acordo com o art 5º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 15 - SEC MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0008.0245.0250.2221 |
Manutenção do CREAS | 33193340000000000000 | 15000001 | 2044 | 95.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S | R$ 95.000,00 |
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 2 de Outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: EF8471C3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 346/2026
DECRETO Nº 346/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso IV, de 02/10/2026dd 'de' MMMM 'de' y,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INST |
ITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 07 - SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO |
002 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0227.2127 |
FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO |
33390390000000000000 | 25501002 | 3244 | 297.000,00 |
| 07 - SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO |
004 - PRÉ-ESCOLA |
0012.0365.0226.2121 | FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO |
33390390000000000000 | 25501002 | 3245 | 44.000,00 |
| 07 - SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO |
005 - CRECHE |
0012.0365.0225.2115 | FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO |
33390390000000000000 |
25501002 | 3246 | 77.000,00 |
| 07 - SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO |
006 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0012.0367.0228.2133 |
FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO |
33390390000000000000 | 25501002 | 3247 | 2.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S SUPLEMENTARES | R$ 420.000,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto de superávit financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, obedecido ao vínculo dos recursos, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 25501002 | Transferência do Salário-Educação | R$ 420.000,00 |
| TOTAL DE SUPERÁVIT FINANCEIRO | R$ 420.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 2 de Outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: AC361379
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 347/2026
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