DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

devendo a empresa apresentar em sua proposta o maior percentual de desconto. Informações podem ser obtidas no endereço Av. João Pessoa Guerra, 37, Pilar, ou pelo e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta.

Ilha de Itamaracá-PE, 30 de setembro de 2026.

ELENICE MOTA BEZERRA ARAÚJO Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade

Publicado por:

Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 7C7C3D2F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a convocação publicada em 30 de setembro de 2026, referente ao cargo de Cirurgião Dentista, para que seja desconsiderada a convocação da candidata CLECIANE BONFIM DE SOUZA ALEXANDRE , inscrição nº 2222, constante na referida publicação.

Art. 2º Onde se lê:

CIRURGIÃO DENTISTA

Inscrição: 2222

Candidata: CLECIANE BONFIM DE SOUZA ALEXANDRE Pontuação total: 27 pontos.

Leia-se:

CIRURGIÃO DENTISTA

SECRETARIA DE FINANÇAS SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Finanças solicita às empresas interessadas o envio de propostas de preços, a título de cotação, para a prestação de serviço continuado de solução tecnológica em nuvem, no modelo Software as a Service (SaaS), com suporte técnico, manutenção e capacitação, destinada à gestão do Cadastro Territorial Multifinalitário do Município de Abreu e Lima/PE, compreendendo a atualização das bases cartográfica e cadastral do Município e a sua integração com o sistema tributário municipal e com o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB/SINTER), com vistas à modernização da gestão territorial e tributária, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças. As empresas interessadas poderão entrar em contato para solicitar a especificação técnica, tabela dos itens e para retirada de dúvidas através do e-mail. As propostas devem ser encaminhadas até 07/10/2026.

As empresas do ramo deverão encaminhar suas propostas para o e-mail: [email protected].

Abreu e Lima, 30 de setembro de 2026.

JAMILLE MIRELLE MULITERNO Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Odacy Wellington da Silva Junior Código Identificador: 00A937C5

SECRETARIA DE SAÚDE

SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 002/2025

ERRATA À CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a presente ERRATA À CONVOCAÇÃO referente à Seleção Simplificada regida pelo Edital nº 002/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição nº 4193, em 30 de setembro de 2026, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA , nos seguintes termos:

CONSIDERANDO que, na publicação da convocação, constou equivocadamente o nome da candidata CLECIANE BONFIM DE SOUZA ALEXANDRE , inscrição nº 2222, para o cargo de Cirurgião Dentista;

CONSIDERANDO que a convocação anteriormente realizada em relação à candidata RENATA DE FREITAS PIMENTEL foi objeto de incompatibilidade decorrente de vício identificado no próprio Edital nº 002/2025, posteriormente corrigido por meio de errata publicada em 24 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 081321404.2025.4.05.8300 e no Parecer Jurídico 314/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de observância à decisão judicial mencionada, bem como de correção do equívoco material constante na convocação publicada;

Inscrição: 2850 Candidata: RENATA DE FREITAS PIMENTEL Pontuação total: 63 pontos.

Art. 3º Fica, portanto, reconvocada a candidata RENATA DE FREITAS PIMENTEL para o cargo de Cirurgião Dentista, em observância à retificação anteriormente realizada no Edital nº 002/2025, por meio da errata publicada em 24 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 081321404.2025.4.05.8300 e no Parecer Jurídico 314/2026.

Art. 4º A candidata reconvocada deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE, no prazo de até 05 (cinco) dias, para apresentação da documentação exigida no edital, observadas as disposições aplicáveis ao procedimento de convocação.

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da convocação publicada em 30 de setembro de 2026, bem como as demais regras estabelecidas no Edital nº 002/2025, desde que não contrariem a presente Errata e a decisão judicial mencionada.

Art. 6º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Abreu e Lima/PE, 30 de setembro de 2026.

FLÁVIO GADELHA

Prefeito do Município de Abreu e Lima

LEIDJANE VIRÃES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Nohelanny Mirella Silva Torres Código Identificador: C20FE009

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 . CONTRATO Nº 145/2026. Objeto: Contratação do CIA SAMBLACK , para a realização de uma apresentação durante as festividades do MULTICULTURAL de 2026 no município de Abreu e Lima-PE, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. Contratada : CIA SAMBLACK , – CNPJ nº *26, Valor: R$ 2.000,00. ( Dois mil reais ). Vigência** : 30 (trinta) dias. contados da data de sua assinatura. Execução na data 18/09/2026.

Abreu e Lima, 30 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Aryelli Patricia Dos Santos Código Identificador: 3CB08EB3

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026

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