DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

6º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 008/2025 – FME. Processo Licitatório Nº: 011/2024; Concorrência Nº 002/2024. Objeto: Acréscimo financeiro ao contrato cujo objeto é a construção do prédio do CEACAD - Centro de Apoio da Criança e do Adolescente, do Bom Jardim/PE. Contratada: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.931.084/0001-10. Valor Acrescido: R$ 122.453,90 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Valor total do contrato R$ 3.464.897,05 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinco centavos). O percentual total acumulado é de 13,74% conforme 5º reprogramação. Fundamento art. 124, l, ―b‖ e 125 da Lei 14.133/2021. Bom Jardim/PE, 27 de julho de 2026.

DANIELLY MONTEIRO DE MOARES BATISTA. Gestora do Fundo de Educação.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 01CB3BA5

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM-BOMJARDIMPREV PORTARIA Nº 39 / 2026

Portaria nº 39 / 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO BOMJARDIMPREV, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.083, de 10 de novembro de 2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social e dispõe sobre outros requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando ainda, o que foi requerido através do processo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme parecer jurídico.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais da última remuneração à Servidora, a Sra. MARIA DO SOCORRO FARIAS AGUIAR , matrícula nº 997484, no cargo de Professora – 200H/aulas (Classe: especialização, faixa 10), lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 38, Incisos III e IV, § 4º, Incisos II e III, §§ 5º e 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº 1.083/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Bom Jardim/PE, 01 de outubro de 2026.

UBERLAN BRUNO GOMES DE SOUZA

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais da última remuneração à Servidora, a Sra. EDILEUZA BARBOSA DA SILVA , matrícula nº 000467, no cargo de Professora – 150H/aulas (Classe: especialização, faixa 10), com lotação na Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 39, Incisos I ao V, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Lei Municipal nº 1.083/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Bom Jardim/PE, 01 de outubro de 2026.

UBERLAN BRUNO GOMES DE SOUZA Diretor Presidente

Publicado por: Uberlan Bruno Gomes de Souza Código Identificador: 44E53286

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM-BOMJARDIMPREV PORTARIA Nº 41 / 2026

Portaria nº 41 / 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO BOMJARDIMPREV, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.083, de 10 de novembro de 2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social e dispõe sobre outros requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando ainda, o que foi requerido através do processo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme parecer jurídico.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais da última remuneração à Servidora, a Sra. ADEILDA COSTA GOMES DA SILVA , matrícula nº 000178, no cargo de Professora – 150H/aulas (Classe: especialização, faixa 10), com lotação na Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 39, Incisos I ao V, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Lei Municipal nº 1.083/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Bom Jardim/PE, 01 de outubro de 2026.

Diretor Presidente

Publicado por: Uberlan Bruno Gomes de Souza Código Identificador: E5E4E2CB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM-BOMJARDIMPREV PORTARIA Nº 40 / 2026

Portaria nº 40 / 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO BOMJARDIMPREV, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.083, de 10 de novembro de 2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social e dispõe sobre outros requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando ainda, o que foi requerido através do processo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme parecer jurídico.

RESOLVE:

UBERLAN BRUNO GOMES DE SOUZA Diretor Presidente

Publicado por: Uberlan Bruno Gomes de Souza Código Identificador: 71B3A8FA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM-BOMJARDIMPREV PORTARIA Nº 42 / 2026

Portaria nº 42 / 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO BOMJARDIMPREV, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.083, de 10 de novembro de 2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social e dispõe sobre outros requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando ainda, o que foi requerido através do processo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme parecer jurídico.

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