DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete Institucional, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 27 de julho de 2026.
JOSÉ LOPES SILVEIRA Prefeito em Exercício
Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: 5902F73E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidor no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia do Município de Belo Jardim.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar, a pedido da servidora, a Sra. IVANA SIQUEIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF (ME) sob o nº. *.072.754-, efetiva, no cargo de Professor II – Séries Finais (6º ao 9º ano) – Língua Portuguesa, Matrícula 6002216, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia, no âmbito do Município de Belo Jardim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete Institucional, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 03 de setembro de 2026.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: A98EEB9C
Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 17 de setembro de 2026.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: D98F0389
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA/PE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA/PE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO de HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo de adesão Nº 006/2026. Referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PUBLICADA NO PNCP SOB Nº 10106219000123-1000015/2024-000001 , promovido pela Prefeitura Municipal de Inajá/PE , CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ/PE, com a seguinte empresa: CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO MIX LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.971.354/0001-37, com valor global de R$ 1.128.174,60 (um milhão, cento e vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
Flores/PE, 25 de setembro de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeitura Municipal de Betânia/PE
Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: EFC7DEE6
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 435, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Licença com Vencimentos para acompanhamento de pessoa da família.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, conforme Artigo 135, da Lei nº 246/76, Estatuto do Servidor.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a pedido, Licença com Vencimentos, para acompanhamento de pessoa da família, a servidora Efetiva, GLAUCIA DE LIMA LEMOS, Matrícula 1464, conforme Artigo 135, da Lei nº 246/76, Estatuto do Servidor Municipal, para acompanhamento de sua genitora Maria Anunciada de Lima Lemos, pelo período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de agosto de 2026.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0042/2026 - FME. Processo Licitatório n° 0012/2026. Concorrência nº 0004/2026 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SÍTIO BARRONCOS DO BOM JARDIM/PE - SEE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ESCOLA 12 SALAS, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2026 – SEE.GOV.ESTADO. Contratada: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.780.722/0001-10. Valor Contratado R$ 9.829.316,85 (nove milhões, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/09/2026. Bom Jardim/PE, 29 de setembro de 2026.
DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA. Gestora do Fundo de Educação.
Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 39396938
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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