DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

(doze mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, que totaliza um valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais);

J C ALBUQUERQUE CAVALCANTE LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o nº 32.421.517/0001-40, com sede na Rua Manoel Rodrigues, n° 126, Bairro: Centro, Cidade: São João, Estado, o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o Fundo Municipal de Educação-FME, que que totaliza um valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais);

E o total do Fornecedor é um valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE E EXECUÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS : 25 de setembro de 2026.

ORIGEM :

• Processo Licitatório nº 051/2026 da Dispensa nº 015/2026;

Contratos:

PMB N° 088/2026. FMS N° 089/2026. FMAS N° 090/2026. FME N° 091/2026.

Brejão - PE, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ ILDON TAVARES BEZERRA JÚNIOR

Agente de Contratação Port. GAB nº 038/2026

Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto Código Identificador: 17751E4E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FME , DO MUNICÍPIO DE BREJÃO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.820.772/0001-30;

VENCEDOR O FORNECEDOR:

DAMIANA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.702.017/0001-17, sede Rua Padre João Clemente, 131 Centro – Bom Conselho, Pernambuco, CEP.: 55.330000, o valor R$ 65.296,10 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos) para o Fundo Municipal de EducaçãoFME, que que totaliza um valor de R$ 65.296,10 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos ) ;

E o total do Fornecedor é um valor de R$ 65.296,10 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos).

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS COMO ESTRATÉGIA COGNITIVA PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO/PE.

DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS : 08 de setembro de 2026.

ORIGEM : Processo Licitatório nº 047/2026 da Inexigibilidade de Licitação - FME n. 012/2026.

Contratos: FME N° 086/2026.

Brejão - PE, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ ILDON TAVARES BEZERRA JÚNIOR

Agente de Contratação Port. GAB nº 038/2026

Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto Código Identificador: 95DE9648

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.000/0001-30, com sede na Travessa Capitão Francisco Furtado, nº 100, Centro, Brejão/PE, tendo em vista o Princípio da Publicidade, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RECONHECE e RATIFICA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme manifestações constantes dos autos e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da legislação aplicável, o Processo Licitatório nº 047/2026 – Inexigibilidade de Licitação – PMB nº 012/2026.

A presente contratação direta encontra fundamento no art. 74, inciso I, c/c art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas, no que couber, as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Complementar nº 147/2014, dos Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 031/2017, e suas alterações posteriores, bem como os demais normativos aplicáveis à espécie.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção de jogos pedagógicos como estratégia cognitiva para o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita dos estudantes da rede municipal de ensino de Brejão/PE.

Em favor de DAMIANA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.702.017/0001-17, com endereço na Rua Padre João Clemente, nº 131, Centro, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000, representada legalmente pela Sra. Damiana Maria Oliveira da Costa, inscrita no CPF/MF sob o nº 061. . -40.

O valor global da contratação é de R$ 65.296,10 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos), com vigência de 12 (doze) meses.

DETERMINA-SE a publicação do presente ato nos meios oficiais e nos locais de publicidade utilizados pelo Município, para conhecimento dos interessados e produção dos efeitos legais. Em consequência, fica a empresa contratada convocada para a assinatura do instrumento contratual ou documento equivalente, observados os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação Brejão/PE, 08 de setembro de 2026.

LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS

Secretária Municipal de Educação

Fundo Municipal de Educação de Brejão/PE

Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto Código Identificador: 991BAA79

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

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