Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/10/2026 · pág. 38

DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 40.376 - SMS de 27/07/2026, Processo nº 40.376 - SEARH de 27/08/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.376 – SEARH/COLEG de 20/10/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. SERGIO ALVES DOS SANTOS, mat . 30.761, no cargo de AUX DE LABORATÓRIO DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 40.358 - SMS de 24/07/2026, Processo nº 40.358 - SEARH de 25/08/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.358 – SEARH/COLEG de 29/10/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª VERALANIA MARIA SILVA XAVIER, mat . 31.419, no cargo de ENFERMEIRO PLANT URGENTISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: CF42D4C9

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0455/2026

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 50EC5251

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0457/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 40.547 - SMS de 02/09/2026, Processo nº 40.547 - SEARH de 09/09/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.547 – SEARH/COLEG de 15/10/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª LUCIANA MARTINS DE CARVALHO GUEDES, mat . 30.970, no cargo de ENFERMEIRO PLANT URGENTISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.095/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 40.877 - SMS de 13/07/2026, Processo nº 40.877 - SEARH de 06/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.877 – SEARH/COLEG de 05/11/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ANA PAULA DE CARVALHO, mat . 30.499, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: D64D295B

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0456/2026

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 5C08702A

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0458/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.