DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 39.594 - SMS de 14/08/2026, Processo nº 39.594 - SEARH de 16/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39.594 – SEARH/COLEG de 18/09/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ROSINEIDE MARIA DE LIMA, mat . 8134, no cargo de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, por 01 (um) mês, referente ao restante do 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 40.618 - SMS de 16/07/2026, Processo nº 40.618 - SEARH de 15/09/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.618 – SEARH/COLEG de 09/10/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª CRISTIANE LIRA FERREIRA, mat . 30.757, no cargo de BIOMÉDICO DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: FACA789A
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0451/2026
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 04F96BDC
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0453/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 40.269 - SMS de 01/09/2026, Processo nº 40.269 - SEARH de 19/08/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.269 – SEARH/COLEG de 30/09/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª KAROLLYNE DA SILVA LOPES, mat . 31.203, no cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO PLANT, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 40.716 - SMS de 01/09/2026, Processo nº 40.716 - SEARH de 24/09/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.716 – SEARH/COLEG de 09/10/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MARIANA EMIDIO DULTRA WAKED, mat . 30.484, no cargo de ENFERMEIRO PLANT URGENTISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 2393A320
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0452/2026
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 5B50E21C
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0454/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
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