DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº 124/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE :

Conceder pensão por morte vitalícia sem paridade, a contar de 17 de junho de 2026, data do óbito, a EDILENE SILVA DE SOUSA, cônjuge beneficiário do ex-segurado JOÃO BATISTA DE SOUSA, Porteiro Plantonista, aposentado, matrícula de nº 32533, nos termos do artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 10 inciso I; artigo 57; artigo 58, inciso I e artigo 60, inciso IV, alínea c, item 6 da lei municipal 3342/17.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 37.177 - SMS de 20/08/2026, Processo nº 37.177 - SEARH de 21/01/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 37.177 – SEARH/COLEG de 24/07/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª EDNA MARIA DE SOUSA ANDRADE, mat . 31.856, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

Este ato retroage seus efeitos a 17 de junho de 2026.

Cabo de Santo Agostinho, 30 de setembro de 2026.

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente

Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 7713C14D

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0447/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 34.388 - SMS de 28/08/2026, Processo nº 34.388 - SEARH de 07/08/2024, Folha de Despacho Protocolo nº 34.388 – SEARH/COLEG de 31/07/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª LIDICE DE ARAUJO FIGUEIRA, mat . 31.202, no cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO PLANT, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: CDCD1AFB

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0449/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.094/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 34.803 - SMS de 02/09/2026, Processo nº 34.803 - SEARH de 30/08/2024, Folha de Despacho Protocolo nº 34.803 – SEARH/COLEG de 21/07/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, mat . 30.703, no cargo de MÉDICO CLÍNICO DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 64A7FA8C

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0448/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: F47D2F44

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0450/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

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