Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/10/2026 · pág. 44

DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: CB9577E2

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0477/2026

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: D932EA82

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0479/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.097/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 42.181 - SMS de 21/07/2026, Processo nº 42.181 - SEARH de 21/01/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.181 – SEARH/COLEG de 02/02/2026 e Despacho SRH de 22/09/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª CLEIDE MARIA DE SANTANA FARIAS, mat . 10721, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,

Considerando a C.I nº 1.097/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 42.236 - SMS de 14/08/2026, C.I nº 116/2026 – SEARH de 04/02/2026, Processo nº 42.236 - SEARH de 28/01/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.236 – SEARH/COLEG de 02/02/2026 e Despacho SRH de 22/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MARINEIDE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, mat . 31879, no cargo de TEC EM HIGIENE DENTAL, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C4FF7416

Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0478/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.097/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 42.200 - SMS de 07/08/2026, Processo nº 42.200 - SEARH de 27/01/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.200 – SEARH/COLEG de 02/02/2026 e Despacho SRH de 22/09/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª VIDIANE CRISTINA DE SOUZA TORRES, mat . 33292, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 36335565

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0480/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,

Considerando a C.I nº 1.097/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 42.155 - SMS de 21/07/2026, Processo nº 42.155 - SEARH de 19/01/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.155 – SEARH/COLEG de 06/02/2026 e Despacho SRH de 22/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª CAMILA DELTA DE BARROS FIRMINO, mat . 33306, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.