DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª CACILDA MARIA DA SILVA, mat . 31233, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 9DD4562C
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0481/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.097/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 42.308 - SMS de 28/07/2026, Processo nº 42.308 - SEARH de 02/02/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.308 – SEARH/COLEG de 10/02/2026 e Despacho SRH de 22/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª SUNAMITA MARIA SILVA DE ARAGAO, mat . 33535, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 0BF673CB
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0483/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.097/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 42.340 - SMS de 10/08/2026, Processo nº 42.340 - SEARH de 03/02/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.340 – SEARH/COLEG de 09/02/2026 e Despacho SRH de 22/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. NICACIO CELSO RATIS, mat . 33325, no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: D28B323F
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0482/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.097/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 42.384 - SMS de 04/08/2026, Processo nº 42.384 - SEARH de 05/02/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.384 – SEARH/COLEG de 10/02/2026 e Despacho SRH de 22/09/2026.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: DC973A61
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0484/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
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