DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.102/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 39.928 - SMS de 07/08/2026, Processo nº 39.928 - SEARH de 30/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39.928 – SEARH/COLEG de 20/08/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. JOSE CICERO PEREIRA DA SILVA, mat . 6542, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao restante do 1º quinquênio e 01 (um) mês referente ao restante do 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: F9CC9C1A
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0496/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.102/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 39.485 - SMS de 20/07/2025, Processo nº 39.485 - SEARH de 14/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39.485 – SEARH/COLEG de 28/07/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª GILVANICE MARIA DE SANTANA PEREIRA, mat . 6523, no cargo de AGENTE DE SAUDE AMBIENTAL, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao restante do 2º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 73394DC5
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0497/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.102/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 39.569 - SMS de 23/07/2026, Processo nº 39.569 - SEARH de 16/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39.569 – SEARH/COLEG de 22/08/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ADRIANA PATRICIA FELIX DE SANTANA SILVA, mat . 7888, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao restante do 1º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 3447C11E
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0498/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.102/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 39.919 - SMS de 28/01/2026, Processo nº 39.919 - SEARH de 29/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39.919 – SEARH/COLEG de 14/08/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MARIA SALOME SALGUEIRO mat . 6837, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao restante 2º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
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