DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194
16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C3352B0E
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0499/2026
15/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41.020 – SEARH/COLEG de 24/11/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª GILVANIA ANGELICA DE JESUS MORAIS mat . 12099, no cargo de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.102/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 40.874 - SMS de 24/07/2026, Processo nº 40.874 - SEARH de 06/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.874 – SEARH/COLEG de 06/11/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: CD9E6922
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0501/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª CRISTIANE MARTINS DE SANTANA mat . 9118, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao restante 1º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.102/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 41.317 - SMS de 03/08/2026, Processo nº 41.317 - SEARH de 04/11/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41.317 – SEARH/COLEG de 05/12/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 4E7599BC
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0500/2026
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MAELI CACILDA ALVES mat . 6573, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao restante do 1º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.102/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 41.020 - SMS de 10/08/2026, Processo nº 41.020 - SEARH de
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: D5BA3DFC
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0502/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
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