DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 137558F4

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0522/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 0435/2026 – SME de 09/09/2026, Processo nº 42.433 - SEARH de 10/02/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.433 – SEARH/COLEG de 04/06/2026 e Despacho SRH de 16/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MARLENE CAU DO NASCIMENTO, mat . 32743, no cargo de PROFESSOR ENS INFANTIL I NEP - 04, por 03 (três) meses, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 0A28C2EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2025

OBJETO: Seleção de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para fins de credenciamento visando à prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas no município do Cabo de Santo Agostinho.

A Comissão Técnica, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação,

RESOLVE

HOMOLOGAR o resultado final do certame acima identificado, restando classificadas e aprovadas as seguintes Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs):

• ILPI ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. CNPJ 09.932.740/0001-30 - ASSOCIAÇÃO LAR DO AMANHÃ - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE e EDUCAÇÃO. CNPJ 08.842.966/001-88

AMANDA ALVES BARBOSA - Mat. 77.677

EDILENE MARIA DA ROCHA PAES - Mat. 77.407

JOÃO VICTOR CABRAL DA SILVA - Mat. 33.547

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 41088014

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0524/2026

Ementa: Remove o servidor de unidade administrativa por necessidade de serviço.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando a C.I nº 491/2026 – SMDS de 15/09/2026, C.I nº 822/2026 – SEARH de 10/09/2026, C.I nº 1.076/2026 – SMS de 03/09/2026, C.I nº 311/2026 – SMS de 27/08/2026 e Despacho SRH de 28/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, para a Secretaria Municipal de Defesa Social – SMDS.

Mat . Nome Função 32522 MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA NETO AUX DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 29 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

MIRIAM ALVES DA SILVA - Mat. 77.121

Comissão Técnica Avaliadora

Publicado por: Ester Martins da Silva Código Identificador: 6F8E80CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SMDS PORTARIA SMDS Nº 015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE PRESTAREM SERVIÇO RELEVANTE DURANTE O PROCESSO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 58º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir à Guarda Municipal o pagamento de gratificação pela realização de trabalho relevante, em razão dos serviços prestados no dia 04 de outubro de 2026, Processo Eleitoral na cidade do Cabo de Santo Agostinho em 2026;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143 e 160 da Lei Estadual nº 6123/68, aplicável ao Município por força da Lei Municipal nº 1.554, de 30 de abril de 1990, bem ainda o que dispõe o art. 55 do Estatuto da Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

RESOLVE:

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Art. 1º Fica instituída gratificação pela realização de trabalho relevante, em razão dos serviços prestados no dia 04 de outubro de 2026, Processo Eleitoral, a ser paga aos Guardas Municipais que

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