DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

Objeto: R egistro de Preços para a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, destinados a manutenção e conservação na forma de execução direta dos prédios públicos, logradouros e saneamento das Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix (PE) . Contratada: COMERCIAL VANGUARDERIA EIRELI - CNPJ 10.942.831/000136. Valor: R$ 1.119,51. Vigência. 21.07.2026 a 21.07.2027.

Camocim de São Félix, 30 de setembro de 2026.

GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: ABB2DD2C

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 046BC026

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2026. PROCESSO Nº 018/2026

. Objeto: R egistro de Preços para a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, destinados a manutenção e conservação na forma de execução direta dos prédios públicos, logradouros e saneamento das Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix (PE) . Contratada: COMERCIAL VANGUARDERIA EIRELI - CNPJ 10.942.831/0001-36. Valor: R$ 59,85. Vigência. 01.09.2026 a 01.09.2027.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2026. PROCESSO Nº 018/2026

Objeto: R egistro de Preços para a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, destinados a manutenção e conservação na forma de execução direta dos prédios públicos, logradouros e saneamento das Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix (PE) . Contratada: CAPIAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ 19.309.794/0001-64. Valor: R$ 5.605,20. Vigência. 21.07.2026 a 21.07.2027.

Camocim de São Félix, 30 de setembro de 2026.

GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: A2FA2372

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 136/2026. PROCESSO Nº 018/2026.

Objeto: R egistro de Preços para a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, destinados a manutenção e conservação na forma de execução direta dos prédios públicos, logradouros e saneamento das Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix (PE) . Contratada: CLM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 51.258.520/0001-15. Valor: R$ 18.407,79. Vigência. 01.09.2026 a 01.09.2027.

Camocim de São Félix, 30 de setembro de 2026.

GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 5F6D4D29

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 142/2026. PROCESSO Nº 018/2026

Objeto: R egistro de Preços para a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, destinados a manutenção e conservação na forma de execução direta dos prédios públicos, logradouros e saneamento das Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix (PE) . Contratada: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRECIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ 19.309.794/0001-64. Valor: R$ 9.781,45. Vigência. 01.09.2026 a 01.09.2027.

Camocim de São Félix, 30 de setembro de 2026.

GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 40815452

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 02/2026

PORTARIA Nº 02/2026

Camocim de São Félix, 30 de setembro de 2026.

GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA

Secretário de Saúde

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 825A3AE6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 136-A/2026. PROCESSO Nº 018/2026

Objeto: R egistro de Preços para a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, destinados a manutenção e conservação na forma de execução direta dos prédios públicos, logradouros e saneamento das Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix (PE) . Contratada: RLUX ILUMNAÇÃO LTDA - CNPJ 23.535.805/0001-35. Valor: R$ 2.042,40. Vigência. 01.09.2026 a 01.09.2027.

Camocim de São Félix, 30 de setembro de 2026.

GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA Secretário de Saúde

EMENTA: Designa servidor público municipal para exercer a função de Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no país;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução Cofen nº 782, de 02 de julho de 2025, que institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT);

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade, a segurança e a legalidade da assistência de Enfermagem prestada à população na rede de saúde deste Município;

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor público municipal Félix Cariri de França Neto, ocupante do cargo de Enfermeiro, inscrito(a) no Coren-

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