Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/10/2026 · pág. 65

DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

gás GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijões de 13 Kg (P13), com disponibilização de botijões em regime de comodato, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde do Município de Camutanga/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

FORNECEDOR REGISTRADO: DURA COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.890.806/0001-66, com sede à Rua São Pedro, nº 384, Nossa Senhora de Fatima, Itabuna-BA, CEP: 45.604-017.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 134.880,00 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma prevista no instrumento convocatório e na legislação aplicável.

0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.0002.2015.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 23.692.0008.2017.0000 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO

0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO 04.122.0007.2068.0000 - GESTÃO DA SECRETARIA OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0010.2075.0000 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

0210 - ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0004.2076.0000 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE

0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E TURISMO 27.695.0011.2082.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Camutanga-PE, 30 de setembro de 2026.

Camutanga/PE, 30 de setembro de 2026.

TALITA CARDOZO FONSECA

Prefeita

Publicado por: Lucas Pereira Cabral Silva Código Identificador: 67723008

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Camutanga/PE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026

Processo Licitatório n° 026/2026

Objeto: Aquisição de água mineral envazada em garrafões de polipropileno, com tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, com disponibilização de vasilhames em regime de comodato, e recarga de gás GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijões de 13 Kg (P13), com disponibilização de botijões em regime de comodato.

CONTRATO Nº 051/2026-PMC.

CONTRATADA: PETROMAXX COMERCIO E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.651/0001- 40.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.528,00 (Oito mil, quinhentos e vinte e oito reais).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2026. PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

CONTRATO Nº 052/2026-PMC.

CONTRATADA: DURA COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°47.890.806/0001-66. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2026. PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 - PODER EXECUTIVO

0201 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2006.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2010.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeita

Publicado por: Lucas Pereira Cabral Silva Código Identificador: 205ABD54

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0182/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

CONTRATADA: ALBUQUERQUE FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, à Rua Projetada, S/N Lote 11, Nova Caruaru, Caruaru PE - CNPJ Nº 41.265.994/0001-55 - TELEFONE: (87) 9. 9963-3549, EMAIL: [email protected].

DO OBJETIVO: fornecimento de forma parcelada materiais de limpeza, higiene, proteção e segurança, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as demandas das escolas da Rede Municipal. DA JUSTIFICATIVA:

Considerando que o contrato firmado entre as partes acima identificadas, tem por objeto o fornecimento de forma parcelada de material de limpeza e higiene, para manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2024.

Considerando que os fornecimentos contratados devem ser mantidos permanentemente, enquadrando-se a hipótese do disposto no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Ressaltando que permanecem vantajosos os preços e condições estabelecidas inicialmente, havendo apenas a incidência do reajuste legal.

Considerando ainda que em todo contrato administrativo deve haver um equilíbrio econômico e financeiro capaz de assegurar que a relação entre prestador e ente público siga comutativa, ou seja, que sejam preservados os ônus e bônus. Nesse sentido o equilíbrio econômico-financeiro apresenta-se como a relação entre o conjunto de encargos impostos ao particular e a remuneração do objeto contratado, devendo ser mantido durante toda a execução contratual, o percentual de lucro ou perda definido pelo licitante quando da apresentação de sua proposta na licitação.

RESOLVEM: Aditar o Contrato de Fornecimento nº 0182/2024, firmado em 03 de setembro de 2024.

DO OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RESPECTIVO VALOR CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO

A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para a regular e ininterrupta continuação dos fornecimentos contratados, conforme autoriza o Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.