DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Dispensa de licitação n°: 035/2026
Objeto: Trata-se de contratação da empresa para prestação de serviços de Trenzinho da Alegria para realização de passeio recreativo em comemoração ao Dia das Crianças , a ser promovido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social, visando proporcionar lazer, diversão e integração social às crianças do SCFV E PAIF atendidos pelos serviços ofertados na Proteção Social Básica do Município, conforme descritivo da referência, e nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, em cumprimento ao art. 75, inciso II.
PROPOSTA:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QTD | VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRENZINHO DA ALEGRIA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PESSOAS, INCLUINDO MOTORISTA, 03 (TRÊS) PERSONAGENS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS RECREATIVOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 7H ÀS 22H. |
SERVIÇO |
1 |
Valor Global da Proposta; Validade da Proposta 60 dias;
Despesas inerentes a impostos, tributos, contratação de pessoal e outros, correrão totalmente por conta da Empresa contratada;
Razão social; - Nº do CNPJ: Endereço:
Apresentamos nossa proposta conforme o Item e preço, estabelecidos no Edital.
Aparecida do Rio Doce-GO, _de __ de 2026.
Assinatura do Responsável _________ CPF:
Obs.: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver.
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO MENOR Ao Pregoeiro do Município de Aparecida do Rio Doce-Goiás.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR
OBJETO: Trata-se contratação da empresa para prestação de serviços de Trenzinho da Alegria para realização de passeio recreativo em comemoração ao Dia das Crianças , a ser promovido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social, visando proporcionar lazer, diversão e integração social às crianças do SCFV E PAIF atendidos pelos serviços ofertados na Proteção Social Básica do Município, Conforme Especificados No Anexo I – termo de referência/especificações do objeto, parte integrante do presente edital.
A Empresa [XXXXXXXXXXXXX], inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/XXXXXX], com sede na [XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX], por intermédio do seu representante legal o(a) Sr(a) [XXXXXXXXXXXXXX], portador(a) do Documento de Identidade nº [XXXXXXXXXXXXXXX], órgão emissor [XXXXXXX] e do CPF nº [XXXXXXXXXXXXXXX], DECLARA para fins de participação na Dispensa de Licitação Nº 035/2026, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que a empresa não possui menores de dezoito anos em condições de
trabalho noturno, perigoso ou insalubre a e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, de acordo com o inciso VI do art. 68º da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).
Obs.: Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima
............................................,...... de ...........................de 2026. Nome, Função na Empresa e Assinatura do Representante Legal
Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: AA07D944
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N° 21/2026-PREF
ORGÃO DO PODER EXECUTIVO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 021/2026, Processo n° 19070/2026, tipo “Menor preço”, sob o regime de Menor Preço por item, modo de disputa ABERTO, visando AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO E APARELHOS DE ARCONDICIONADO, destinados à estruturação, manutenção e funcionamento das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do Município de Aparecida do Rio Doce – GO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. REALIZAÇÃO: 14 de outubro de 2026 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras – BNC (http://bnc.org.br ) “acesso identificado no link – licitações “Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] aos 30 de setembro de 2026
NÁDIA LINE C. SANTOS -
Agente de Contratação.
Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 9762E5A3
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N° 22/2026-PREF
ORGÃO DO PODER EXECUTIVO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 022/2026, Processo n° 19068/2026, tipo “Menor preço”, sob o regime de Menor Preço por item, modo de disputa ABERTO, visando Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelada de materiais de construção, hidráulicos, ferragens, ferramentas, equipamentos de proteção individual – EPI, materiais e insumos destinados à manutenção, reparação, conservação e pequenas intervenções em prédios, instalações, vias, logradouros e demais bens e espaços públicos do Município de Aparecida do Rio Doce – GO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.. REALIZAÇÃO: 16 de outubro de 2026 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras – BNC (http://bnc.org.br ) “acesso identificado no link –
www.diariomunicipal.com.br/agm 17