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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 01/10/2026 · pág. 29

DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

inferiores a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2765/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de peças e serviços no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, §7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de setembro de 2026.

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2759/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de peças e serviços no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, §7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de setembro de 2026.

Responsável Pela Secretaria Mul. Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: D6DFC111

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS PORTARIA Nº 0059, RETIFICAÇÃO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

Responsável Pela Secretaria Mul. Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 55DDBB76

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 0080, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 0059, RETIFICAÇÃO de 24 de setembro de 2026.

Portaria nº 0080, de 24 de setembro de 2026.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2760/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de peças e serviços no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, §7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de setembro de 2026.

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

Responsável Pela Secretaria Mul. Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 11D9B8FB

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS PORTARIA Nº 0060, RETIFICAÇÃO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Trata de declaração de Dispensa de Licitação de procedimento de AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de SAÚDE de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 10.478,74 (dez mil e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2758/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de tendas, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75,§7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de Agosto de 2026.

LORENA CRISTINA DE MATOS DUARTE

Responsável Pelo Saúde

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: AD3F31E9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 0081, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 0081, de 24 de setembro de 2026.

Portaria nº 0060, RETIFICAÇÃO de 24 de setembro de 2026.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

Trata de declaração de Dispensa de Licitação de procedimento de AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de SAÚDE de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores

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