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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 01/10/2026 · pág. 30

DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

inferiores a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2762/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de tendas, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75,§7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de Agosto de 2026.

LORENA CRISTINA DE MATOS DUARTE Responsável Pelo Saúde

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 6407C2FC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 0082, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2757/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de tendas, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75,§7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de Agosto de 2026.

LORENA CRISTINA DE MATOS DUARTE Responsável Pelo Saúde

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 2A45670B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 00106, RETIFICAÇÃO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 00106, RETIFICAÇÃO de 24 de setembro de 2026.

Portaria nº 0082, de 24 de setembro de 2026.

Trata de declaração de Dispensa de Licitação de procedimento de AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de SAÚDE de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2764/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de tendas, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75,§7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de ASSITÊNCIA SOCIAL de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2766/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a prestação de serviços no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, §7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de setembro de 2026.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de Agosto de 2026.

PRISCILA LAZARA JACINTO DOS SANTOS

LORENA CRISTINA DE MATOS DUARTE

Responsável Pelo Saúde

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 219B1F5B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 0083, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 0083, de 24 de setembro de 2026.

Trata de declaração de Dispensa de Licitação de procedimento de AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de SAÚDE de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras;

Responsável pela Secretaria Mul. Assistência Social

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 1D6F2895

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 00107, RETIFICAÇÃO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 00107, RETIFICAÇÃO de 24 de setembro de 2026.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de ASSITÊNCIA SOCIAL de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores

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