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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 01/10/2026 · pág. 31

DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

inferiores a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2763/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a prestação de serviços e peças no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, §7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de setembro de 2026.

PRISCILA LAZARA JACINTO DOS SANTOS Responsável Pela Secretaria Mul. Assistência Social

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: BA6CF976

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0064, RETIFICAÇÃO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Eventuais interessados podem apresentar Proposta de Preços no prazo fixado neste aviso , a contar desta publicação, oportunidade em que o RPPS-CD escolherá a mais vantajosa.

Data para apresentação de Proposta de Preços:02/10/2026 a 08/10/2026.

Local de entrega:Setor de Compras do RPPS-CD, na Rua 35, Q. 16, L. 7-A, Setor Nordeste, Cachoeira Dourada – GO, no horário de 08:00 às 12:00.

E-mail para envio:[email protected].

Especificações Técnicas: Disponíveis no Documento de Formalização de Demanda (DFD) no Site Oficial: www.rppscachoeiradourada.go.gov.br. Informações:Telefone (64) 99660-2386.

Cachoeira Dourada-GO, 30 de setembro de 2026.

ADRIANA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação do RPPS-CD

Publicado por: Adriana de Oliveira Código Identificador: AF91FCC3

SECRETARIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO N° 09/2026

Portaria nº 0064, RETIFICAÇÃO de 24 de setembro de 2026.

Trata de declaração de Dispensa de Licitação de procedimento de AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2761/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de tendas, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75,§7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS‟‟ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de Agosto de 2026.

##ATO FMS DE CACHOEIRA DOURADA-GO SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026

O FMS Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 237/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2026 , tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a “para Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais para assistência à saúde, materiais de apoio às atividades farmacêuticas e hospitalares, bem como equipamentos e utensílios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ‟‟ conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/ , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro – Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 15/10/2026 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 30 de Setembro de 2026.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação ##ATO

FERNANDA NAYARA DA SILVA KOCHHANN Responsável Pelo Educação

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 18F8BACF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA ANVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11177/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11177/2026 BASE LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

OREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO (RPPS-CD), em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento demobiliário (cadeira giratória) para atender as necessidades do RPPS-CD, conforme especificações do DFD.

Publicado por: Gabriel Rodrigues Izidoro Mesquita Código Identificador: 3C4935C2

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAÇU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº. 004/2026 - FMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAÇU-GO, com sede nesta cidade, Rua Joaquim Pereira da Silva, n. 670, Morada dos Sonhos, Caçu/GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.616.934/0001-18. Tipo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Amparo legal : LEI 14.133/2021, ART. 75, II . Data de início de apresentação de propostas: 01/10/2026 10:00 (horário de Brasília). Data de encerramento de propostas: 06/10/2026 17:00 (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apólice de seguro

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