DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715
do bem veicular individual para o veículo, CITROEN/AIRCROSS STARMT, PLACA PQK8H98, ALCOOL/GASOLINA, COR BRANCA, ANO 2019, MODELO 2020, CHASSI 935SUNFN1LB537637 de uso do Conselho Tutelar, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Caçu/GO. Valor Estimado: R$ 3.940,52 (três mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).
E-mail para envio da proposta e documentação: [email protected]. Mais Informações: (64) 3656-6000.
Caçu, 30 de setembro de 2026
Publicado por: Hélida Nunes de Sousa Guimarães Código Identificador: 2428CC0E
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 – SRP – PROCESSO Nº 2399/2026
O MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ nº 11.211.269/0001-33), torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 do Edital do Pregão Presencial nº 012/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes profissionais e acessórios esportivos e de campo personalizados para a Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente quanto à data da sessão pública, em razão do feriado municipal de 01/10/2026 e do ponto facultativo de 02/10/2026, a fim de resguardar o prazo mínimo previsto no art. 55, I, "a", da Lei nº 14.133/2021. Fica ALTERADA a abertura, anteriormente marcada para 08/10/2026, PARA O DIA 22/10/2026, ÀS 08h00 (horário de Brasília) , com credenciamento das 07h30 às 08h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, Campo Limpo de Goiás-GO, com reabertura de prazo nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais disposições. Edital retificado disponível em www.campolimpodegoias.go.gov.br e no PNCP. Informações: [email protected] | (62) 3345-1241. Campo Limpo de Goiás-GO, 30/09/2026.
VIVIAN MARIA DE GODOI HILARIO
Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por: Vivian Maria de Gogoi Hilario Código Identificador: 25E1DE78
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS
Art.2º - Havendo necessidade urgente e inadiável, quaisquer servidores poderão ser convocados para retornar imediatamente às suas funções.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campos Belos, aos 30 dias do mês de setembro 2026.
WAGNER BATISTA DA SILVA Presidente
Publicado por: Hamilton Mendes de Oliveira Código Identificador: 57A1F4EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO DECRETO Nº 077/2026. DE, 28 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Motorista, ocupado pelo servidor, o Sr . José Márcio Soares da Silva, em face do seu falecimento ocorrido em 23 de setembro de 2026, conforme certidão de óbito em anexo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para 23/09/2026, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: A5752C81
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO DECRETO Nº 078/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. RETIFICA DECRETO Nº 46/2019, DE 03/04/2019, QUE CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DIANARÍ DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Campos Belos, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas,
DECRETA:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS DECRETO N° 003/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LAGISLATIVO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campos Belos - Goiás, no dia 02 de outubro de 2026 (sexta-feira). em face do Feriado do Aniversário da Cidade, na quinta-feira, dia 1º de outubro 2026 . Conforme as Leis Municipais de Nº 1.044/2010 e Nº 1.531/2026. Devendo o expediente retornar na segunda-feira, dia 05 de outubro de 2026, em seu horário normal.
§ 1º - O ponto facultativo mencionado no caput deste artigo, não se aplica aos serviços essenciais.
Art. 1º - O artigo 1º, do Decreto nº 46/2019, de 03/04/2019, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Fica averbado o tempo de contribuição previdenciário do servidor Dianarí de Jesus , CPF: 534.240.691-91, num total de 295 (duzentos e noventa e cinco) dias, ou seja, 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias”.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2019.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
PABLO GEOVANNE MOREIRA BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: AB556125
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