DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: José Vieira do Prado Código Identificador: 20EE407A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA COMPLEMENTAR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

Aos 30 dias do mês de setembro de 2026, no Departamento de Compras, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA – GO, inscrito no CNPJ nº 01.814.099/0001-28, neste ato representado por sua Gestora, Sra. KENNIA RODRIGUES TASSARA, considerando a Ata de Registro de Preços nº 019/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2025, e o cancelamento do registro da empresa G.O MEDICAL LTDA, resolve lavrar a presente ATA COMPLEMENTAR, nos seguintes termos:

5.3. A SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA fica vinculada ao fornecimento do item 133 nos termos de seu aceite e das condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 021/2025 e na Ata de Registro de Preços nº 019/2025.

Goiatuba/GO, 30 de setembro de 2026.

KENNIA RODRIGUES TASSARA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 12.927.876/0001-67

Publicado por: Reginaldo Júnior de Alencar Código Identificador: 2B50817C

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA

1. DOS FATOS

1.1. Em razão do cancelamento do registro da empresa G.O MEDICAL LTDA na Ata de Registro de Preços nº 019/2025, tornouse necessária a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação do Pregão Eletrônico nº 021/2025, para assegurar a continuidade do fornecimento dos itens com saldo remanescente.

2. DA CONVOCAÇÃO DA LICITANTE REMANESCENTE

2.1. O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba – GO convocou a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.927.876/0001-67, classificada em 2º lugar, para manifestar interesse em assumir o fornecimento do item 133, nas condições estabelecidas no edital, na Ata de Registro de Preços e na legislação aplicável.

2.2. A convocação indicou o item 133 – ESPIRONOLACTONA 100 MG, com oferta final registrada de R$ 0,65.

3. DA MANIFESTAÇÃO E DO ACEITE DA EMPRESA REMANESCENTE

3.1. Em 25 de setembro de 2026, a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA manifestou aceite para assumir o fornecimento do item 133 – ESPIRONOLACTONA 100 MG, conforme resposta encaminhada ao Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba – GO.

3.2. O aceite foi apresentado em resposta à convocação da Administração, permanecendo a formalização condicionada à manutenção das condições de habilitação, à existência de saldo remanescente e às demais exigências previstas no instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços.

4. DA SUBSTITUIÇÃO DO FORNECEDOR

4.1. Diante do aceite da licitante remanescente, fica registrado que o fornecimento do item 133 – ESPIRONOLACTONA 100 MG, correspondente ao saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 019/2025, será assumido pela empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, pelo valor unitário registrado de R$ 0,65, observadas as demais condições do edital e da Ata.

4.2. O item objeto do aceite fica assim registrado:

4.3. O aceite do item 133 fica condicionado à manutenção das condições de habilitação da empresa, à existência de saldo remanescente e às demais exigências previstas no instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços.

4.4. A substituição do fornecedor restringe-se ao item 133 e ao respectivo saldo remanescente, permanecendo inalteradas as demais disposições da Ata de Registro de Preços nº 019/2025.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Esta Ata Complementar integra a Ata de Registro de Preços nº 019/2025 e produzirá efeitos a partir de sua assinatura, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata original que não conflitarem com o presente instrumento.

5.2. A presente Ata Complementar será submetida às providências de publicidade e transparência cabíveis, na forma da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA 1º AVISO DE SUSPENSÃO DO PERÍODO DAS INCRIÇÕES - RETIFICAÇÃO 02/2026 DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA-GO 1º AVISO DE SUSPENSÃO DO PERÍODO DAS INCRIÇÕES - RETIFICAÇÃO 02/2026 DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2026

A Prefeitura Municipal de Inaciolândia-Goiás e a Câmara Municipal de Inaciolândia-Goiás, tendo em vista o contrato celebrado com o Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda – IETEC, torna público que visa a suspensão temporária do período de inscrições do Edital do Concurso Público nº 001/2026 – a Retificação 02/2026, destinado a seleção de pessoal para o provimento de vagas do quadro de cargos efetivos do Poder Executivo e Legislativo Municipal. A medida se faz necessária devido o Processo nº [6847/2026], encontrarse em análise, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM – GO, aguardando aprovação. Diante do exposto, o início das inscrições ficará condicionado à conclusão da análise e à aprovação do referido processo. Após essa etapa, será divulgada uma nova data para abertura das inscrições, mediante publicação nos canais oficiais da Prefeitura Municipal e nos demais meios de divulgação do certame. A íntegra da retificação estará disponível no portal da Prefeitura Municipal site https://inaciolandia.go.gov.br e Câmara Municipal site https://inaciolandia.go.leg.br e no site oficial da empresa organizadora do certame https://www.fateccacu.edu.br/ietec. Inaciolândia – Goiás, 30 de setembro de 2026.

CLÁUDIO HENRIQUE CAIXETA Prefeito Municipal

WENDER ETERNO GOMES Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Eduardo Gouveia Dos Santos Código Identificador: 730A6FCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PROCESSO ADM. Nº 12083/2026 ATO DE DISPENSA Nº 044/2026

ESTADO DE GOIÁS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INACIOLÂNDIA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO n.º 005/2026 PARALELO E NÃO EXCLUDENTE Processo Adm. nº 12083/2026 ATO de Dispensa nº 044/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12083/2026,

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