DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, nos termos do Art. 74 e Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, vindo o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . Para maiores detalhes o edital de credenciamento e anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.inaciolandia.go.gov.br, ou no departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura, a partir desta publicação, no horário de atendimento de Segunda a Sexta feira.

INACIOLÂNDIA-GO, 30/SETEMBRO/2026.

BARBARA ARANTES Q. DIAS Gestora do FMS

Publicado por: Eduardo Gouveia Dos Santos Código Identificador: B16970DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL N.º 007/2026

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL n.º 007/2026.

A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 007/206, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA - 2ª ETAPA, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO 572.2 - SERINT, PROCESSO 202600005001748, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO , foi REVOGADA , justifica-se em razão da baixa participação no certame, que contou com apenas um licitante, o qual não atendeu às exigências estabelecidas no edital, resultando no fracasso da licitação e impossibilitando o prosseguimento da contratação pretendida. Assim o chefe do poder executivo Municipal através do Decreto nº 0314/2026 de 28 de setembro de 2026, decidiu pela Revogação da Concorrência Presencial nº 007/2026. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelo telefone 0**64 99966-2425.

INACIOLÂNDIA-GO,30/SETEMBRO/2026.

CLAUDIO HENRIQUE CAIXETA Prefeito

Publicado por: Eduardo Gouveia Dos Santos Código Identificador: 0F8349B6

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE INDIARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 516/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 516/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIARA-GO , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.731.905/0001-83 , com sede na Avenida Dona Gercina Vieira da Silva, QD 1 LT 17, Vila São Simão, nesta Cidade

de Indiara/GO. SIGNATÁRIA: RANIERY BARBOSA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 018.XXX.XXX-76, residente e domiciliada neste município de Indiara-GO. CONTRATADA: D D MOREIRA COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.068.192/0001-33 , com sede na Rua Tomaz Soares, Nº 451, Quadra 51, Lote 19, Residencial Solar Ville, no município de Goiânia-GO, neste ato representado pelo Sr. DEVAILTON DIVINO MOREIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.611-11. ESPÉCIE: Aquisição. MODALIDADE: Protocolo nº 3623/2026, Dispensa de Licitação nº. 236/2026. OBJETO : Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário destinado à estruturação do setor responsável pela gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Indiara-GO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.503,00 (treze mil quinhentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.08.244.0860.2054.4.4.90.52.42. Fonte: 129/229. Ficha: 218 . VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/12/2026 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

Indiara – Goiás, 30 de setembro de 2026.

JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação

Publicado por: Julio Cesar Oliveira Prado Código Identificador: D5F4A1FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 535/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 535/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDIARA , Estado de Goiás, através da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ nº 00.005.959/0001-10, com sede na Rua Mizael Machado Mesquita, s/nº, Setor Central, Indiara/GO, CEP n° 75.955-000. SIGNATÁRIO: RAFAEL MARTINS GONÇALVES , nomeado pelo Decreto Municipal nº 183/2026, portador do CPF sob o nº 907.XXX.XXX20. CONTRATADA: BORGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.540.335/0001-56 com sede na Rua Pedro Geraldo Lopes, nº 17, Quadra 12, Lote 64, Centro, CEP 75.990-000, na cidade de Palminópolis-GO, representada pelos sócios, Sr. FREDERICO ANTÔNIO MARTINS BORGES, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 001.XXX.XXX-44, e pelo Sr. FERNANDO ALVES DA CUNHA FILHO, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 045.XXX.XXX-93, residentes na cidade de Palminópolis-GO. ESPÉCIE: Execução de obra pública. MODALIDADE: Processo Administrativo nº 2814/2026, Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de alambrado destinado ao cercamento da área de transbordo de resíduos sólidos urbanos do município de Indiara-GO. Conforme exigências e especificações mínimas indicadas no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 456.344,68 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.15.452.1560.1010.4.4.90.51.00. Ficha: 157. Fonte: 100. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

Indiara – Goiás, 30 de setembro de 2026.

JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação

Publicado por: Julio Cesar Oliveira Prado Código Identificador: 48D88CFF

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