DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (30.09.2026).

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Alexsandro Ribeiro Nunes Código Identificador: 536C2360

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DISPENSA PREF ITAJA 956

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) e empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ , inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.186.757/0001-47 , estabelecida na R ANTONIO NUNES DA SILVA , N° 235, CENTRO, na cidade de Itajá, Estado de Goiás , possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados;

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção desta secretaria; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para prestação de serviços de sepultamento, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.

FLAVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DE MACEDO Gestora do FMAS

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: FA31FCAE

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DISPENSA UNAPAZ 956

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa FUNERARIA UNAPAZ LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.565.306/0001-46 , estabelecida na R LAUDEMIRO FERREIRA DE FREITAS , N° 264, CENTRO, na cidade de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul , possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados;

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção desta secretaria; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.

FLAVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DE MACEDO Gestora do FMAS

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 259BBEC4

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ATO DE RESCISAO WEINER

TERMO DE RESCISÃO Nº: 018/2026

CONTRATO/FME N° 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 206/2026

“TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E WEINER FERREIRA DE MORAIS.”

Por este instrumento que fazem de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 49.445.230/0001-53, com sede na Rua Maria Batista Nunes, s/n, Centro, Lagoa Santa – Goiás, representados pela Gestora do Fundo Municipal de Educação ROSA MARIA DA SILVA PAIÃO, por outro lado WEINER FERREIRA DE MORAIS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 045.219.161-04, estabelecida na RUA DONA EVA, nº s/n, POUSADA DAS NASCENTES, na cidade de Lagoa Santa, Estado de Goiás, com base no Art. 138 da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, inciso II, convencionaram a RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA para a Secretaria de Educaçao, conforme segue:

01 – As partes contratantes, atendendo o interesse público, decidiram pela RESCISÃO DO CONTRATO/FME N° 019/2026, firmado em 02 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo n° 206/2026.

02 - O CONTRATADO terá direito ao recebimento da quantia referente aos serviços prestados até o dia 31 do mês de agosto de 2026 .

E, por estarem justos e combinados, declaram a rescisão do instrumento de contrato, assinando o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026 .

ROSA MARIA DA SILVA PAIÃO

Gestora do Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: B7B7FEAE

SECRETARIA DE TRANSPORTE ATO DISPENSA THERMAS 966

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

I - Fica dispensado o processo licitatório para prestação de serviços funerários, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º

www.diariomunicipal.com.br/agm 58