DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS, AÇÃO URBANA E AGRICULTURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa THERMAS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ: 24.785.255/0001-75, situada na R. CALIPSO LUIZ DE MORAES , s/n, Qd. 06, LOTE 17 E 18 , CENTRO CEP: 75.819-000, LAGOA SANTA, Goiás, possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de manutenção na frota de veículos da secretaria de transporte;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de óleos destinados a secretária de transporte, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS, AÇÃO URBANA E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Estado de Goiás , aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026 .

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 963A404C

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2026.

PROCESSO N°: 5306/2026

PARTES: O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS – GO , (CNPJ nº. 01.767.722/0001-39) e a empresa E F SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob nº10.960.661/0001-12).

OBJETO : O presente TERMO ADITIVO destina-se a promover alteração da cláusula quarta do contrato nº 105/2026, alterando a vigência para 29 de outubro de 2026.

Data da Assinatura : 29/09/2026.

PARTES: O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS – GO , (CNPJ nº. 01.767.722/0001-39) e o Sr. JOSÉ WILIAN DO NASCIMENTO (CPF sob nº 441.191.511-15).

OBJETO : O presente TERMO ADITIVO destina-se a promover alteração da subclasula primeira do contrato nº 021/2026 alterando correrá por conta do locatário toda despesa com consumo de água e energia elétrica do imóvel, durante o período de vigência deste instrumento.

Data da Assinatura : 09/09/2026.

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: F7CAE01B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 5300 E 5301/2026

A Prefeitura de Montes Claros De Goiás/ GO, Inscrita no CNPJ Nº 01.767.722/0001-39, por intermédio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Artigo Nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, em conformidade com as exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência que se encontra disponível no site institucional, objetivando obter a melhor proposta para dispensa de licitação de Aquisição de Peças, óleo e Prestação de serviço para manutenção do veículo Saveiro Placa: SDJ-7A91 para atender as necessidades da Gabinete do Prefeito de montes claros de goiás. A presente contratação ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao E-mail: [email protected] até às 17h:00min do dia 6 de outubro de 2026.

Demais informações poderão ser retirados na sede da prefeitura, situada na Av. Santos Dumont, nº 511, Setor Água Branca, CEP: 76.255-000, Fone 0800.370-1122, horário das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br.

Montes Claros de Goiás-GO, 30 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Jhonata Pereira Borges Código Identificador: F31B8E3D

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 5015/2026

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: D1BA617C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2026.

PROCESSO N°: 4522/2026

A Prefeitura de Montes Claros De Goiás/ GO, Inscrita no CNPJ Nº 01.767.722/0001-39, por intermédio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, em conformidade com as exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência que se encontra disponível no site institucional, objetivando obter a melhor proposta para dispensa de licitação de Aquisição de material e peças para manutenção da 120k, na Secretaria Municipal de Transportes de montes claros de goiás. A presente contratação ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao E-mail: [email protected] até às 17h:00min do dia 6 de outubro de 2026.

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