DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715
· Local da Prestação dos Serviços : no local do estabelecimento da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente certame ocorrerão à conta da dotação própria do vigente Orçamento, segundo o Plano de Classificação Funcional Programática, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme declarações de saldo e dotação orçamentária contidas nos autos, da seguinte forma:
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA Ação: MANUT. DAS ATIV. DA CÂMARA Dotação Orçamentária: 01.031.0114.2.082.3.3.90.39.17 – Ficha Orçamentária: 00011
Art. 3º Fica autorizada a dispensa de instrumentalização contratual, para liquidação de documento fiscal (contra apresentação) mediante o prévio empenho da despesa, devendo a nota de empenho substituir o contrato administrativo, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, com a devida publicação do extrato da despesa pública, nos termos legais e de praxe, sendo que a vigência da presente contratação se dará até que os serviços sejam efetivamente prestados, no prazo especificado na respectiva ordem de compras, de forma que a empresa deverá cumprir o prazo estabelecido para o cumprimento da prestação, contados da emissão da ordem de compras.
Art. 4º Fica designado, como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização da execução da presente prestação de serviços de serviços, a Sra. CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob o nº 851..-49, responsável pelo Departamento de Compras.
DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Mineiro - GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste instrumento contratual, renunciando as partes a qualquer outro foro por mais privilegiado que o seja.
Publicado por: Keila Domingues Ferreira Severino Código Identificador: 7C3A6187
GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026
NÚMERO PROCESSO: 6325/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2026
OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL COM A DUPLA JOÃO MARCOS E MARIA EDUARDA, A SER REALIZADO NA DATA DO DIA 09/10/2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 01:30 HS (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO TERMINAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 73º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA– GO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.
CONTRATADA: MARIA ROSA PEIXOTO SILVA 0053944185 – CNPJ 46.635.060/0001-81 CONTRATO Nº 132/2026
Art. 5o Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Santa Rita do Araguaia, aos 29 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026
VINÍCIUS LOPES GONZAGA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Publicado por: Rosilene Oliveira Rezende Código Identificador: 18A6BE8F
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| AÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| FESTIVIDADES. RECEPÇÕES E HOMENAGENS | 03.02.04.122.0414.2.002.3.3.90.39 |
Santa Rita do Araguaia - GO, 30 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026
NÚMERO PROCESSO: 6325/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2026
OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL COM A DUPLA JOÃO MARCOS E MARIA EDUARDA, A SER REALIZADO NA DATA DO DIA 09/10/2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 01:30 HS (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO TERMINAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 73º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA– GO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.
CONTRATADA: MARIA ROSA PEIXOTO SILVA 0053944185 – CNPJ 46.635.060/0001-81 CONTRATO Nº 132/2026
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| AÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| FESTIVIDADES. RECEPÇÕES E HOMENAGENS | 03.02.04.122.0414.2.002.3.3.90.39 |
Santa Rita do Araguaia - GO, 30 de setembro de 2026.
DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Mineiro - GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste instrumento contratual, renunciando as partes a qualquer outro foro por mais privilegiado que o seja.
Publicado por: Keila Domingues Ferreira Severino Código Identificador: C5E49FC2
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2925/2026
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Taquaral de Goiás – GO torna público que realizará contratação direta por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por item, nos termos do art. 75, II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 006/2026, para aquisição de 04 (quatro) câmeras de trilha ( trap cameras ), com visão noturna infravermelha, vídeo 4K HD, camufladas e resistentes a intempéries, destinadas às ações de fiscalização ambiental. Valor estimado: R$ 2.351,48 .
As propostas poderão ser enviadas até 12/10/2026, às 17h , para [email protected] ou
[email protected] , ou protocoladas no Departamento de Compras, Praça Três Poderes, nº 1.000, Centro, Taquaral de Goiás – GO. Julgamento em 13/10/2026, às 07h . Termo de Referência disponível em www.taquaral.go.gov.br e no PNCP .
Publicado por: Pedro Henrique Pereira Costa Código Identificador: 167E139A
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