DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (Art. 362 a 368) ANEXO I ALÍQUOTAS DO ISSQN PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E LIBERAIS (Artigo 204, § 1º) ANEXO II ALÍQUOTAS DAS TAXAS DE LICENÇA TABELA 01 TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E PARA FUNCIONAMENTO (Art. 256, parágrafo único) TABELA 02 TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL (Art. 260) TABELA 03 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E LOTEAMENTO (Art. 264) TABELA 04 TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. (Art. 268) TABELA 05 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL (Art. 272) TABELA 06 TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE EM GERAL. (Art. 274) TABELA 07 TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA (Art. 283) ANEXO III TAXA DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS (Art. 289) ANEXO IV PLANTA DE VALORES PARA CÁLCULO DE IPTU EXERCÍCIO DE 2020 VALOR DA ÁREA EDIFICADA POR M² (R$) ANEXO V LICENÇA RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL (R$)
Publicado por: Tatiane Renata Durão Código Identificador: E6C0E84A
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PALMEIRAS
FMS
TERCEIRA ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 03/2026.
Às 08:00hs do dia 30 de setembro de 2026 , na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS, sito à RUA AMERICANO DO BRASIL, Nº 149, CENTRO, reuniram-se a Comissão de Contratação, Presidente LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA , e os membros da equipe de Apoio, FLAVIA FERREIRA DE CASTRO E MURIELL ARIADNE CARDOSO PEIXOTO , com base na Lei nº 14.133/2021 e demais regulamentos, e Decreto Municipal 17/2025, para realizar os procedimentos relativos ao credenciamento nº 002/2026 , tendo objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica, conforme especialidades, escalas de trabalho e remunerações descritas nos anexos do Termo de Referência para o Município de Palmeiras de Goiás ..
Às 08:15hs, relacionou-se os nomes dos profissionais que protocolaram documentação para o Credenciamento, sendo:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO 12 HORAS
| 8230/2026 | KELBIA RENNY DE MENEZES DOS SANTOS | 974.XXX.XXX-20 | HABILITADA |
|---|---|---|---|
| 8237/2026 | TALITA ALVES DA SILVA | 059.XXX.XXX-47 | HABILITADA |
| 8287/2026 | MARIA ANDREIA MOREIRA DE SOUZA | 622.XXX.XXX-98 | HABILITADA |
| 8443/2026 | HELEN SAROH PAIVA MEDEIROS | 959.XXX.XXX-53 | DILIGÊNCIA: 01 – Apresentou a carta proposta sem a carga horária pretendida; 02 – Não apresentou a cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso; 03 – Não apresentou o Curriculum Vitae; 04 – Não apresentou a Inscrição no Pis/Pasep; 05 – Não apresentou Comprovante de endereço; 06 – Não apresentou a Declaração se exerce ou não função pública; 07 – Não apresentou declaração se é proprietário ou administrador de empresa...; 08: Não apresentou as certidões de débitos ESTADUAL, MUNICIPAL, FEDERAL, TRABALHISTA. |
| 8495/2026 | ANGELA MARIA COSTA DA SILVA | DILIGÊNCIA: 01 – Apresentou a carta proposta com a carga horária inexistente no edital. Opções 08 e 12horas. |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO 8 HORAS
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