Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 1

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Ibirubá/RS 30 de setembro de 2026.

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

COMAJA EXTRATO DE CONTRATO

COMAJA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 01/2022. Chamamento Público / Credenciamento: nº 01/2022. Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS – COMAJA. CNPJ do Contratado: 66.791.127/0001-84 SECCHI LAU DIAGNOSTICO LTDA Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DA SAÚDE, para prestar serviços aos municípios consorciados ao COMAJA, nos seguintes segmentos: Consultas Especializadas na modalidade presencial e on-line – todas as áreas; Exames Laboratoriais; Exames de imagens – Raio X; Ultrassonografia; Tomografia Computadorizada; Ressonância Magnética; Cintilografias, entre outros; Exames Oftalmológicos; Exames Anatomopatológicos; Exames de Neurologia; Outros Exames Especializados; Procedimentos Cirúrgicos; Biopsias; Cirurgias; Procedimentos Buço- Maxilo -Facial; Procedimentos específicos de Centro de Especialidades Odontológicas; Procedimentos Ortopedia/Traumatologia; Procedimentos de Proctologia, Fisioterapia, Psicologia, Psicopedagogia ,Nutrição, Terapia Ocupacional, enfim todas ás áreas da saúde e diretamente ligadas a ela. Vigência 30/09/2026 30/09/2031. Data da assinatura 30/09/2026

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Daiane Camargo Código Identificador: ED424CF9

COMAJA EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 067/2024 Chamamento Público 001/2022 Processo nº 001/2022.

TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ (RS) - COMAJA, e LIAMARA DIETRICH - ME, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE.

Pelo presente instrumento, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ (RS) - COMAJA , com sede na Rua General Câmara, nº 89, Centro, na cidade de Ibirubá - RS, inscrito no CNPJ sob nº 03.656.200/0001-95, neste ato legalmente representado pelo seu presidente, devidamente eleito em Assembleia Geral registrada na ata nº 092 de 19 de dezembro de 2022, Abel Grave , brasileiro, casado, Prefeito de Ibirubá, Cédula de Identidade nº 5064763534 expedida pela SJS/RS e do CPF nº 000.264.290-55, doravante denominado COMAJA , e de outro LIAMARA DIETTRICH- ME – CNPJ 21.997.864/0001-08 , empresa estabelecida na cidade de Ibirubá (RS), na Rua Diniz Dias, 490 – Terreo - CEP 98.200-000, com Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, NIRE nº 4380324454-7, conforme protocolo nº 17/098633-0, arquivado sob o nº 4422859 em 24/03/2017, neste ato representada por sua administradora Liamara Diettrich, nacionalidade brasileira, casada em Comunhão Parcial de Bens, massoterapeuta, com curso para aplicar REIKI e Auriculoterapia, cartão SUS 708002808606427, portador da cédula de identidade nº 2016284909, expedida pela SSP/RS em 30/08/2019 e CPF nº 906.068.090-15, residente e domiciliado na Rua Rio Branco, , 345 – Bairro Odila - Ibirubá(RS), CEP 98.200-000, doravante denominado PRESTADOR CREDENCIADO , tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, artigos 241 e seguintes, as Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e a Lei nº 11.107/05, as Portarias MS 1.286/93 e 1.632/94, e, as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração de Nome Empresarial, Transformação, Alteração do Quadro Social, Objeto Social do contrato do Credenciado e do Anexo I do Termo de Credenciamento 067/2024, de acordo com a alteração do contrato social em anexo.

Onde lia-se LIAMARA DIETTRICH- ME, leia-se ESSÊNCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA E BEM-ESTAR LTDA;