DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

De EMPRESÁRIO INDIVIDUAL passa a ser SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA;

O QUADRO SOCIETÁRIO passa a ter a seguinte composição: LIAMARA DIETRICH – 1.500 cotas, no valor total de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) – SABRINA LUIZA DIETRICH MARTINS – 1.500 cotas no valor total de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), perfazendo 3.000 cotas no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais);

Incluem-se no Objeto Social do contrato Serviços de Fisioterapia, Atividades de Terapia Ocupacional.

Essas alterações estão devidamente registradas na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, sob o nº 43212406804 em 28/09/2026, protocolo nº 26/3812499 de 22/09/2026, conforme cópia anexa.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE CREDENCIAMENTO ORIGINAL

Restam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 067/2024 e no respectivo Edital de Chamamento Público.

CLÁUSULAS TERCEIRA – DA VALIDADE E EFICÁCIA

Este Termo Aditivo terá validade e eficácia após a sua data de assinatura e publicação no diário oficial dos municípios, ficando à expensa do COMAJA está publicação.

E para firmeza, tendo entre si justo e avençado, é lavrado o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, assinado pelas partes.

Publicado por: Daiane Camargo Código Identificador: C3AED0BC

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE.

Pelo presente instrumento, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ (RS) - COMAJA, com sede na Rua General Câmara, nº 89, Centro, na cidade de Ibirubá - RS, inscrito no CNPJ sob nº 03.656.200/0001-95, neste ato legalmente representado pelo seu presidente, devidamente eleito em Assembleia Geral registrada na ata nº 092 de 19 de dezembro de 2022, Abel Grave, brasileiro, casado, Prefeito de Ibirubá, Cédula de Identidade nº 5064763534 expedida pela SJS/RS e do CPF nº 000.264.290-55, doravante denominado COMAJA, e de outro SAV WALLAU SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, denominação fantasia de PROAUDI CLÍNICA DE AUDIÇÃO - CNPJ Nº 11.310.320/001489, empresa localizada na Av. Pátria, 476, centro de Carazinho(RS), CEP 99.500-000, com contrato social e alterações devidamente registrado na Junta Comercial, Industria e Serviços do Rio Grande do Sul, sendo a última sob o nº 11681596 em 26/03/2026, protocolo nº 26/1179616 da mesma data, inscrita junto ao CNES sob o nº 8069220 e no CREFONO nº PJ-2593, neste ato representada por Sergio Adail Vezzosi Wallau, nacionalidade brasileira, casado em Regime de Comunhão Parcial de Bens, empresário no CPF nº 472.164.500-78, filho de Adão Noe Wallau e Geni Vezzosi Wallau, residente e domiciliado na Av. 21 de abril,49, apto 602, centro de Ijuí(RS) CEP 98.700-000, com a Responsabilidade Técnica da Fonoaudióloga Cecília Girardello – CREFONO7 nº 10.975, doravante denominado PRESTADOR CREDENCIADO, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, artigos 241 e seguintes, as Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e a Lei nº 11.107/05, as Portarias MS 1.286/93 e 1.632/94, e, as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

COMAJA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa MAIARA DE ABREU MARTINS DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 69.142.992/0001-98, no Processo: 074/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 03/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia em suas categorias e arquitetura e urbanismo. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 01/10/2026.

Ibirubá/RS, 01 de outubro de 2026.

1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração Da Razão Social do Termo de Credenciamento 123/2026, de acordo com a alteração do contrato social em anexo. Onde lia-se SAV WALLAU SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, leia-se PROAUDI CLINICA DE AUDIÇÃO LTDA.

Essas alterações estão devidamente registradas na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, sob o nº 11922209 em 07/08/2026, NIRE-43209386857, conforme cópia anexa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE CREDENCIAMENTO ORIGINAL

3.1 Restam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 123/2024 e no respectivo Edital de Chamamento Público.

CLÁUSULAS QUARTA – DA VALIDADE E EFICÁCIA

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Franyirai de Jesus Ramirez Vallejo Código Identificador: C8EDA762

COMAJA TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2026 Chamamento Público 001/2022 Processo nº 001/2022.

TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ (RS) - COMAJA, e SAV WALLAU SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, PARA

4.1 Este Termo Aditivo terá validade e eficácia após a sua data de assinatura e publicação no diário oficial dos municípios, ficando à expensa do COMAJA está publicação.

E para firmeza, tendo entre si justo e avençado, é lavrado o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, assinado pelas partes.

Ibirubá – RS, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Daiane Camargo Código Identificador: 0CBA2169

COMAJA TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2026 Chamamento Público 001/2022 Processo nº 001/2022.

TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ (RS) - COMAJA, e SAV

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