DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

WALLAU SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE.

Pelo presente instrumento, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ (RS) - COMAJA, com sede na Rua General Câmara, nº 89, Centro, na cidade de Ibirubá - RS, inscrito no CNPJ sob nº 03.656.200/0001-95, neste ato legalmente representado pelo seu presidente, devidamente eleito em Assembleia Geral registrada na ata nº 092 de 19 de dezembro de 2022, Abel Grave, brasileiro, casado, Prefeito de Ibirubá, Cédula de Identidade nº 5064763534 expedida pela SJS/RS e do CPF nº 000.264.290-55, doravante denominado COMAJA, e de outro SAV WALLAU SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, denominação fantasia de PROAUDI CLÍNICA DE AUDIÇÃO - CNPJ Nº 11.310.320/001560, empresa localizada na Rua Coronel Falkembach, 641 – Sala 03, centro de Soledade(RS), CEP 99.300-000, com contrato social e alterações devidamente registrado na Junta Comercial, Industria e Serviços do Rio Grande do Sul, sendo a última sob o nº 11681596 em 26/03/2026, protocolo nº 26/1179616 da mesma data, inscrita junto ao CNES sob o nº 8205612 e no CREFONO nº PJ-2630, neste ato representada por Sergio Adail Vezzosi Wallau, nacionalidade brasileira, casado em Regime de Comunhão Parcial de Bens, empresário no CPF nº 472.164.500-78, filho de Adão Noe Wallau e Geni Vezzosi Wallau, residente e domiciliado na Av. 21 de abril,49, apto 602, centro de Ijuí(RS) CEP 98.700-000, com a Responsabilidade Técnica da Fonoaudióloga Lucieli Ferreira Moraes – CRFa nº 10.801, doravante denominado PRESTADOR CREDENCIADO, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, artigos 241 e seguintes, as Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e a Lei nº 11.107/05, as Portarias MS 1.286/93 e 1.632/94, e, as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração Da Razão Social do Termo de Credenciamento 113/2026, de acordo com a alteração do contrato social em anexo. Onde lia-se SAV WALLAU SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, leia-se PROAUDI CLINICA DE AUDIÇÃO LTDA.

Essas alterações estão devidamente registradas na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, sob o nº 11922209 em 07/08/2026, NIRE-43209386857, conforme cópia anexa. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE CREDENCIAMENTO ORIGINAL

3.1 Restam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 113/2024 e no respectivo Edital de Chamamento Público. CLÁUSULAS QUARTA – DA VALIDADE E EFICÁCIA

4.1 Este Termo Aditivo terá validade e eficácia após a sua data de assinatura e publicação no diário oficial dos municípios, ficando à expensa do COMAJA está publicação.

E para firmeza, tendo entre si justo e avençado, é lavrado o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, assinado pelas partes.

Publicado por: Daiane Camargo Código Identificador: DB86C699

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE - CIRENOR comunica aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, nos termos do Edital em epígrafe, para REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS DE OUTORGA D’AGUA AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 01º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Mais informações e cópia detalhada do Edital poderão ser obtidas na sede Sananduva – RS, pelo fone (54) 3343- 3668, pelo site www.cirenor.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected] .

Sananduva, 1º de outubro de 2026.

PREFEITO MARCIO CAPRINI Presidente CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 5113B773

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 382/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$51,37

Contratado: MARLOU CRISTINA KLIMA ME Data: 01.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 01.10.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 383/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$51,37 Contratado: ESSENCIAL FISIO LTDA Data: 01.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 01.10.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 042/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 384/2026

Objeto: credenciamento para prestação de serviços de horasmáquinas; Valor: R$95,00

Contratado: ELM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Data: 01.10.2026

Prazo: 24 meses, a contar de 01.10.2026

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023

Republicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº 021/2023

Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: E308A758

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 3721/2023

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