DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

OBJETO: Referente a aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais. Conforme pregão eletrônico n° 56/2025.

VALOR: R$ 445,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: BFE5D39C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CHAPADA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 EDITAL Nº 047/2026

Objeto: Contratação de empresa para conserto da máquina motoniveladora, modelo GD555-3C, marca Komatsu. Abertura da Licitação: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 19 de outubro, às 09:00 horas , podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min, observado o horário de Brasília.

Chapada/RS, 02 de outubro de 2026.

GELSON MIGUEL SCHERER

Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: 17590EE6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL 138/2026

―Convoca para admissão imediata, candidato classificado em Processo Seletivo Simplificado para a função de Cozinheira/Merendeira, para contrato temporário.‖

O Prefeito Municipal de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul, considerando o memorando nº 9.606/2026, oriundo da Secretaria de Educação e Cultura, CONVOCA, para contrato temporário para a função de Cozinheira/Merendeira , o candidato classificado em 06º (sexto) lugar, e TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que será aproveitado para preenchimento das vagas temporárias o Edital Processo Seletivo Simplificado nº 047/2026, de 08 de abril de 2026, de acordo com o Edital nº 063/2026 de Homologação de Classificação Final de 08 de maio de 2026, obedecendo aos seguintes critérios:

I- Convoca o candidato classificado em 06º (sexto) lugar, para a função de Cozinheira/Merendeira:

06º- Maria Terezinha Viegas da Silva

II- O candidato convocado deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Gestão de Pessoas, sito rua João Neves, nº 194, no seguinte horário: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, munido dos seguintes documentos:

Atestado de boa saúde física e mental, a ser fornecido pela perícia médica do Município, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo;

Cópia e original do documento de identidade; Cópia e original do comprovante de escolaridade exigida; Declaração negativa de acumulação de cargo público;

Cópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3 x 4;

Cópia e original do comprovante de inscrição CPF/CIC; Cópia e original de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);

Cópia e original do Título de Eleitor, e Certidão de quitação eleitoral; Folha corrida (www.tjrs.jus.br) clicar em serviços;

Certidão de filhos menores e (CPF);

Cópia e original carteira profissional de trabalho;

Cópia e original comprovante de residência;

Cópia e original do respectivo registro de conselho de classe (quando exigido).

III- O candidato convocado deverá se apresentar no endereço constante do item II no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

GILBERTO DA COSTA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Liane Vanusa da Silva Pinto Código Identificador: 4447B384

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA SÚMULA DO CONTRATO

Contrato 2026/248 Tipo Outros Modalidade Concorrência Lei 14.133 Eletrônica Licitação 2026/3

Fornecedor 65.970.904 JOBELI ROBALOS BARBOSA Objeto CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO Valor Total 31.000,00

Valor Mensal 0,00

Data Emissão 29/09/2026 Data Inicial 01/10/2026 Data Final 01/10/2027 Validade em dias 365 Observação P. L. 210/2026

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: CA5BAE64

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026

O Município de Dezesseis de Novembro/RS torna público que o Prefeito em Exercício, Darci Antonio Colbek, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o processo licitatório acima identificado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Dezesseis de Novembro/RS, conforme Termo de Compromisso nº 995959/2025/MCIDADES/CAIXA, tendo como vencedora a empresa LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ

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