DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

nº 52.492.000/0001-50, pelo valor total de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).

Dezesseis de Novembro/RS, 30 de setembro de 2026.

DARCI ANTONIO COLBEK Prefeito em Exercício

Publicado por: Marcelo Arruda Sauressig Código Identificador: 076E7A4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO – RS AUTORIDADE COMPETENTE: DARCI ANTONIO COLBEK – PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000195 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO:

No uso das atribuições legais que me são conferidas e considerando a regularidade na instrução do procedimento licitatório;

Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Estação/RS, para o período de 12 meses. DISPENSA N° 079/2026. Valor: R$ 2.222,28 (dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos)

Estação, 01 de outubro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: AF44BEEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 080/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: SANDRA LIS TERESINHA PIMENTEL Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Contratação de empresa especializada em pinturas artísticas para realização de pintura em figuras do Presépio de Natal, afim de possibilitar o seu uso para a programação Natalina. DISPENSA N° 080/2026.

Valor: R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais)

Estação, 01 de outubro de 2026.

Tendo em vista o exaurimento das fases de julgamento, habilitação e recursal conduzidas pela Agente de Contratação Viviane Lourdes de Carvalho Gaberte , com o auxílio da equipe de apoio composta por Alex Giacomelli Ferraz e Gilmar Moisinho Ortiz , RESOLVO :

1. ADJUDICAR o objeto da presente licitação, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa declarada vencedora, conforme o valor final constante da Ata de Adjudicação:

• Lote 01 : Vencedor: LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA. , CNPJ nº 52.492.000/0001-50 , Valor Total: R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).

Objeto : a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do programa FNHIS Sub 50, no município de Dezesseis de Novembro/RS, confirme termo de compromisso N° 995959/2025/MCIDADES/CAIXA..

1. DETERMINAR o imediato encaminhamento dos autos à autoridade competente para fins de análise e subsequente deliberação quanto à homologação do certame, nos termos da legislação vigente.

Dezesseis de Novembro/RS, 30 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: F3F9497A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 054/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: INGA VEICULOS LTDA Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de substituição das pastilhas de freio do micro-ônibus I/M. Benz 517 Sprinter A4 (Ano/Modelo 2024/2025), placas TQO6A29, pertencente à frota de transporte escolar do Município. INEXIGIBILIDADE N° 054/2026. Valor: R$ 2.032,52 (dois mil, trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos)

Estação, 01 de outubro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

DARCI ANTONIO COLBEK,

Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Marcelo Arruda Sauressig Código Identificador: 8E4D2242

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 079/2026

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: C8B9DEA8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO 09/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 PROCESSO Nº 372/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS

Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 Objeto: Contratação de seguro patrimonial para um Veículo Fastback Turbo 200 AT Fiat Chassi 9BD376AJDTYKB2503 Renavam 101297, ano/modelo 2026/2026, cor Branco Banchisa, 4 portas, 5 lugares, Flex, Motor 1.0 Potencia gas:130/ álcool: 130, número motor: 463599391351295, Placas TRN3J02, pertencentes à frota da

Pelo presente instrumento de Aditamento Contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Guilherme Kurtz, nº 1065, inscrita no CNPJ sob nº 01.605.306/0001-34, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sandro Roberto Galarça Ferigollo, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 15.137.421/0001-36, com sede na Rua José Parcianello, nº 310, Bairro Urlândia, CEP 97070-490, Santa Maria/RS, Fone (55)

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