DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

3317-0917 e (55) 98117-7039, E-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. William Cassol, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Aditivo ao Contrato nº 09/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo Administrativo nº 372/2025, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO

Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para execução do objeto do Contrato nº 09/2026, cujo prazo atualmente vigente se encerra em 03 de outubro de 2026, passando o prazo para conclusão dos serviços a ser 01 de janeiro de 2027, conforme solicitação da contratada e justificativas apresentadas no Ofício nº 47/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA DO CONTRATO N° 079/2026 DA LICITAÇÃO N° 079/2026 DISPENSA N° 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.651/2026

CONTRATANTE: Município de Maratá. CONTRATADO: AMANA SAUDE, EDUCACAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional para a realização do Projeto Diagnóstico de Rede de Ensino Geral: "Conhecendo nossa Educação". VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias. DATA DO CONTRATO: 01/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 - SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Dotação: 598313 Recurso: MDE - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 09/2026 e em seus respectivos Termos Aditivos, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

Este Aditivo encontra-se examinado e aprovado por esta Procuradoria. Em: _/_/2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO

Prefeito Municipal Contratante

WILLIAM CASSOL,

Representante Legal, (WR Cassol Engenharia & Construções LTDA), Contratada

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: F40CD6EC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA MUNICÍPIO DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

O Município de Maratá torna público que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, no dia 20/10/2026 às 9h , podendo as propostas serem enviadas até às 08h e 59min, as referências de tempo observam o horário de Brasília, para contratação de profissional especializado para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de atividades artístico-culturais, lúdicas, de expressão corporal e cênica, destinadas às participantes do Grupo de Mulheres atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Maratá/RS. A licitação de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, terá sua sessão virtual do pregão eletrônico realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e maiores informações na P.M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 – Fone: (51) 999 448 276, das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo site: www.marata.rs.gov.br.

Maratá, 01 de outubro de 2026.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER –

Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: B8479DC9

GISELE ADRIANA SCHNEIDER - Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 65CE7F7B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 367/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 367/2026, do tipo Menor Preço Global por item, modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes e complementares necessários à conclusão da Obra ID 1000904 – PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, Quadra Coberta com Vestiário – Padrão FNDE, na localidade de Pixirica, Morrinhos do Sul/RS. Sessão: 21/10/2026, às 10h. Plataforma: BLL Compras.

Morrinhos do Sul/RS, 28 de setembro de 2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: E1E8FE84

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MULITERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026

MUNICIPIO DE MULITERNO

Edital de Licitação

O Município de Muliterno/RS torna público a Licitação, Concorrência Eletrônica 008/2026 – Objeto: Execução da Obra de Ampliação do Espaço Educativo Rural – Sessão Pública – 22/10/2026 às 09:00 horas; via Plataforma www.bll.org.br, informações pelo fone (54) 3386 1111 ou ainda por e-mail: [email protected], Edital disponível no site www.muliterno.rs.gov.br.

Muliterno, 01 de outubro de 2026.

CLEUCIR VIDI Prefeito Municipal

Publicado por: Eloir Mognon Código Identificador: 6217CA97

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