Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 11

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

Data da assinatura : 1º de outubro de 2026.

Nova Pádua/RS, 1º de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS

1) Quarto Termo Aditivo ao ConAsJur 03/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Mercado Supercesta Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o tem 116 (óleo de soja/900ml) para R$8,10. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 11/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 30/09/2026.

2) Quarto Termo Aditivo ao ConAsJur 30/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Mercado Supercesta Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o tem 136 (óleo de soja/900ml) para R$7,30. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 30/09/2026.

3) Décimo Nono Termo Aditivo ao ConAsJur 79/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Vilibaldo do Rosario Griebler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o litro do diesel S500 para R$7,42. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 33/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 01/10/2026.

SÚMULAS DE FOMENTOS

1) Termo de Fomento 04/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Esporte Clube Linha Fátima. OBJETO: execução de melhorias das sedes sociais. LICITAÇÃO: Chamamento Público 01/2026 (LF 13.019/2014). VALOR: R$10.000,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 01/10/2026.

2) Termo de Fomento 05/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Grêmio Esportivo União. OBJETO: execução de melhorias das sedes sociais. LICITAÇÃO: Chamamento Público 01/2026 (LF 13.019/2014). VALOR: R$10.000,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 01/10/2026.

3) Termo de Fomento 06/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Esporte Clube Juventude. OBJETO: execução de melhorias das sedes sociais. LICITAÇÃO: Chamamento Público 01/2026 (LF 13.019/2014). VALOR: R$10.000,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 01/10/2026.

4) Termo de Fomento 07/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Esporte Clube Palmeirinhas. OBJETO: execução de melhorias das sedes sociais. LICITAÇÃO: Chamamento Público 01/2026(LF 13.019/2014). VALOR: R$10.000,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 01/10/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 2337C3B4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS, CNPJ nº 87.112.736/0001-30.

Objeto : Participação institucional do Município de Nova Pádua/RS na Feira PROWINE SP 2026, mediante apoio na contratação de área para estande coletivo da Altos Montes, com espaço de 21 m² (vinte e um metros quadrados), para participação de até 10 (dez) empresas, no evento a ser realizado de 06 a 08 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP.

Contrato nº : 057/2026.

Valor total do contrato : R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência : Até 30 de novembro de 2026, contada a partir da assinatura do contrato.

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 93975C9C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada : Marshall Serviços Técnicos de Engenharia Ltda, CNPJ nº 55.249.843/0001-18.

Objeto : Contratação de empresa especializada para acompanhamento tecnológico da execução de obras de pavimentação asfáltica, incluindo ensaios de subleito, camada de brita graduada e pavimentação asfáltica, nos trechos da Via Del Vino e da Estrada Vicinal Francisco de Barros Accioli de Vasconcelos, no Município de Nova Pádua/RS. Contrato nº : 058/2026.

Valor total do contrato : R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referentes à Via Del Vino e R$ 9.000,00 (nove mil reais) referentes à Estrada Vicinal Francisco de Barros Accioli de Vasconcelos.

Vigência : 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. Fundamentação legal : Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da assinatura : 02 de outubro de 2026.

Nova Pádua/RS, 02 de outubro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 18878328

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DECRETO LEGISLATIVO N° 951/2026

Decreto Legislativo nº 951

Dá do Nome do Sr. Luiz Gustavo Machado Pereira à Travessa Dois da Rua Dois da Vila Jacotet do Bairro Fragata da Cidade de Pelotas/rs.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas , Estado do Rio Grande do Sul.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo.

Art. 1º Atribui o nome do Sr. Luiz Gustavo Machado Pereira à Travessa Dois da Rua Dois da Vila Jacotet do bairro Fragata da cidade de Pelotas/RS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Unidade de Apoio Legislativo, 01 de Outubro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE Presidente

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS 1ª Secretário

Fundamentação legal : Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.