DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
d) cabe ao coordenador informar aos integrantes da equipe do PROJETO que seus dadosserão expostos nas plataformas da UFPel , por conta de determinação legal do poder público visando a transparência dos contratos e convênios, entre eles CPF, comprovantes de titulação e comprovantes de matrícula.
e) eventuais responsabilidades das partes, serão apuradas conforme estabelecido neste contrato e também, de acordo com o que dispõe a Seção III, Capítulo VI da LGPD.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 43 da Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e da Lei Municipal n.º 7.332, de 16 de janeiro de 2025, resolve:
EXONERAR, a contar de 15 de julho de 2026, ROBIN CREPES CORRÊA , matrícula n.º 39915, sob o regime jurídico estatutário, do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.-........................
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Prefeito Municipal
A publicação deste CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA será efetuada no Diário Oficial da União – DOU nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO
Para dirimir as dúvidas ou controvérsias decorrentes deste CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e de seus aditivos que não puderem ser resolvidos amigavelmente pelas partes, fica eleito o foro da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Pelotas, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento assinado digitalmente de acordo com as especificações do Decreto n° 10.543, que dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas na administração pública.
Pelotas, 17 de setembro de 2026
PROFª. ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPel Prefeito de Pelotas
CÉSAR DALMOLIN BÉRGOLI Diretor Presidente da FDMS
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de Pelotas
CRISTIANE GREQUI CARDOSO
Procuradora Geral do Município Coordenadora da Escola de Gestão Pública
Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: 11A3B88B
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 371, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 43 da Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986, EXONERA , a pedido, a contar de 02 de março de 2026, a servidora
CARLA DA SILVA CASSAIS
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: B3785664
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 530/2026 – PSS – CONTRATOS SME EDITAL DE ABERTURA Nº 061/2025
1. O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, CONVOCA, em 02/10/2026, os candidatos do Processo de Seleção Simplificada abaixo especificados, conforme Lei Municipal n.º 7.375, de 20 de fevereiro de 2025. REPOSIÇÃO DO EDITAL N° 447/2026
| FUNÇÃO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | DATA DA ADMISSÃ |
O: 05/10/2026 |
|---|---|---|---|
| CLASS. | CANDIDATO | HORÁRIO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL |
HORÁRIO EXAME PSICOLÓGICO ADMISSIONAL |
| 70° | SERGIO GARCIA ANSELMO | 08:50 | 08:10 |
| 71° | NEUSA LIMA | 09:30 | 09:10 |
| 72° | MALDA LIZETE DE CARVALHO POULSEN |
09:30 | 09:10 |
CONVOCAÇÃO
| FUNÇÃO | AUXILIAR DE SERVIÇOS G | ERAIS DATA DA ADMISSÃ |
O: 05/10/2026 |
|---|---|---|---|
| CLASS. | CANDIDATO | HORÁRIO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL |
HORÁRIO EXAME PSICOLÓGICO ADMISSIONAL |
| 73° | FERNANDO XAVIER | 09:40 | 09:10 |
• OS EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS OCORRERÃO NAS DATAS E HORÁRIOS AGENDADOS NESTE EDITAL.
• NO DIA AGENDADO, O CANDIDATO DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DOS EXAMES LABORATORIAIS E JÁ TER ENVIADO A DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO PELO E-MAIL [email protected] .
VERIDIANA FREITAS GRIESPACH,
matrículas n.º 38245 e 45663, sob o regime jurídico estatutário, do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.-……...
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal
• NÃO HAVENDO INTERESSE NA VAGA, O CANDIDATO DEVE COMUNICAR, IMEDIATAMENTE, PELO E-MAIL [email protected] .
• A DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENVIADA IMEDIATAMENTE PELO E-MAIL [email protected].
CARLA DA SILVA CASSAIS
Secretária Municipal de Recursos Humanos
• A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA DEVE SER ENTREGUE NO ATO DA ADMISSÃO.
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 5B8D314A
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 693, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
1.1. DA CONVOCAÇÃO
1.1.1 Os candidatos convocados deverão encaminhar, em formato ―pdf‖, de acordo com o cronograma, os documentos abaixo especificados (frente e verso), em e-mail único para [email protected], constando no resumo de assunto do e-mail “Nome Completo + Convocação + Função” e no corpo do e- mail os candidatos deverão transcrever a declaração, devidamente
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