Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 57

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: CDE2661B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO Nº: 0073/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000079/26 MODALIDADE: CONSÓRCIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº MODALIDADE: 0011/26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A28INLL(Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

FORNECEDOR: NATAL & CIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.641.235/0001-38 - ENDEREÇO: MARECHAL HERMES NÚMERO:505 CIDADE: BELO HORIZONTE/MG

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENFEITES DE NATAL PARA A PRAÇA CENTRAL, PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) VALOR: 75.686,25 Data Início da Vigência: 01/10/2026 Data Final da Vigência: 31/12/2026

Aratiba, 01 de outubro de 2026.

GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 0679DA37

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 0FEAE212

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA JANAINA WUADEN

PORTARIA Nº 903/2026

CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA JANAINA WUADEN.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para a servidora JANAINA WUADEN, matrícula 4882-8/1, cargo de Agente Administrativo, do dia 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: EC52391D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR FÁBIO RONEI SCHMALTZ

PORTARIA Nº 902/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1507/2026

30/09/2026- Portaria n°1507/2026- CONCEDER a servidora GABRIELA SILVA DE ASSIS, matrícula n° 3765, Licença Prêmio referente ao 1° Quinquênio, compreendido de 08.04.2019 a 07.04.2024, conforme artigos 93 ao 95 da Lei n° 2.138/2002, alterada pela Lei n° 3.689/2014 e Lei n° 4.414/2024.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: ED3854A5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1508/2026

CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR FÁBIO RONEI SCHMALTZ.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para o servidor FÁBIO RONEI SCHMALTZ, matrícula 4591-8/2, cargo de Construtor, do dia 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 19/11/2024 a 18/11/2025.