DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Arambaré, 30 de setembro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN (Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 30577F04

LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 379/2026, O Prefeito de Arambaré torna público que realizará Pregão Eletrônico. OBJETO: LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA SUPRIR DEMANDA DA TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL. DATA: 04/11/2026 HORÁRIO LIMITE: 09:01 LOCAL: O certame será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontrase disponível no endereço eletrônico supramencionado e www.arambare.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Arambaré, 01 de outubro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN (Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 05D7754C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 301/2026

Nomeia MAURO DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Secretária de Obras e Serviços Urbanos.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

NOMEAR para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Urbanos , o Sr. MAURO DE OLIVEIRA, nos termos da Lei Municipal Nº 909, de 23 de Setembro de 2010, que Reestrutura os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá Outras Providências, a partir de 2 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, ao 1 Dia do Mês de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

OSEAS GARCIA Prefeito Municipal

MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: E7DDBB18

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 302/2026

Dispõe sobre a assunção cumulativa de Secretarias Municipais pelo Prefeito Municipal e revoga a Portaria nº 253/2026.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido que o Prefeito Municipal OSEAS GARCIA responderá, cumulativamente, a contar de 2 de outubro de 2026 , pelas seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Esporte; Secretaria Municipal de Agricultura; e Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º O exercício das atribuições dar-se-á sem percepção de remuneração adicional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria 253/2026, de 14 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, ao 1º Dia do Mês de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: 490247B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO Nº: 0072/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000078/26 MODALIDADE: DISPENSA Nº MODALIDADE: 0033/26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

FORNECEDOR: CONSERV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 10.919.321/0001-48 - ENDEREÇO: R JOAO AMANDIO SPERB NÚMERO:187 CIDADE: GAURAMA/RS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, COMPREENDENDO ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DE PROJETOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E VISITAS TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR: 58.680,00 Data Início da Vigência: 01/10/2026 Data Final da Vigência: 30/09/2027

Aratiba, 01 de outubro de 2026.

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