DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

desclassificada por não atendimento à exigência documental prevista no Edital.

Concluído o processo de análise das novas inscrições, classificação e habilitação dos inscritos ao recebimento da Bolsa Permanência, deliberou-se pela divulgação do resultado no mural oficial e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão.

Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: 50ED0555

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA Nº 006/2026 - SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA PERMANÊNCIA DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR

ATA Nº 006/2026

EDITAL Nº 01/2026 – Seleção dos Beneficiários da Bolsa Permanência do Programa RS Qualificação Recomeçar Qualificação Profissional em: ASSENTAMENTO DE PLACAS CERÂMICAS

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências da Prefeitura Municipal de Augusto Pestana/RS, reuniu-se a Comissão de Seleção designada para acompanhamento das inscrições e seleção dos alunos do Programa RS Qualificação Recomeçar, no que se refere ao recebimento da Bolsa Permanência, para proceder à análise das novas inscrições realizadas para o curso de Qualificação Profissional em Assentamento de Placas Cerâmicas, posteriormente à seleção realizada anteriormente para o referido curso.

A Comissão foi constituída pelas servidoras Bruna Zanetti Silva, Catia Huller Teodoro, Aline Hendges e Laura Isabel Hattem, nomeados por meio da Portaria nº 575/2026, os quais procederam à análise das inscrições e da documentação apresentada pelos candidatos, em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2026. Registraram-se 11 (onze) novas inscrições, conforme relação abaixo: Flavia Cleni Mass – inscrição nº 002; Leziane Denise Kreuze Schneider – inscrição nº 025; Fábio da Cruz Pinheiro – inscrição nº 011; Marcelo Schmidt – inscrição nº 010; Alex Alves Pinto – inscrição nº 007; Huilton Valendorf Oliveira – inscrição nº 003; Sandro Balboena Camargo – inscrição nº 016; Arnelio Jontsch – inscrição nº 019; Cleiton Miguel Lamberti – inscrição nº 021; Igor Schneider – inscrição nº 022; Maria Cristina da Cruz Pinheiro – inscrição nº 015.

Com base na documentação apresentada, a Comissão procedeu à análise das inscrições, verificando o atendimento aos critérios estabelecidos no Edital.

Após a análise da documentação comprobatória, constatou-se o seguinte enquadramento dos candidatos: I – Desempregados inscritos no CADÚNICO

Fábio da Cruz Pinheiro – inscrição nº 011. II – Desempregados não inscritos no CADÚNICO Marcelo Schmidt – inscrição nº 010. III – Subocupados inscritos no CADÚNICO

Não houve candidatos enquadrados nesta categoria. IV – Subocupados não inscritos no CADÚNICO

Não houve candidatos enquadrados nesta categoria. V – Outros públicos inscritos no CADÚNICO

Não houve candidatos enquadrados nesta categoria. VI – Outros públicos não inscritos no CADÚNICO Flavia Cleni Mass – inscrição nº 002;

Leziane Denise Kreuze Schneider – inscrição nº 025; Alex Alves Pinto – inscrição nº 007; Huilton Valendorf Oliveira – inscrição nº 003; Sandro Balboena Camargo – inscrição nº 016; Arnelio Jontsch – inscrição nº 019; Cleiton Miguel Lamberti – inscrição nº 021; Igor Schneider – inscrição nº 022.

A Comissão registra que foi desclassificada a candidata Maria Cristina da Cruz Pinheiro, inscrição nº 015, em razão da falta de apresentação da Carteira de Trabalho, documento exigido pelo Edital.

Considerando que o curso de Qualificação Profissional em Assentamento de Placas Cerâmicas possui 15 (quinze) vagas, das quais 8 (oito) já haviam sido preenchidas anteriormente, restaram 7 (sete) vagas disponíveis para preenchimento nesta etapa.

Observados os critérios de classificação previstos no Edital e a ordem de classificação apurada pela Comissão, foram habilitados ao recebimento da Bolsa Permanência para o preenchimento das 7 (sete) vagas remanescentes os seguintes candidatos: Flavia Cleni Mass – inscrição nº 002; Leziane Denise Kreuze Schneider – inscrição nº 025; Fábio da Cruz Pinheiro – inscrição nº 011; Marcelo Schmidt – inscrição nº 010; Alex Alves Pinto – inscrição nº 007; Huilton Valendorf Oliveira – inscrição nº 003; Sandro Balboena Camargo – inscrição nº 016.

Em razão do preenchimento das 7 (sete) vagas remanescentes, ficaram classificados como suplentes, observada a ordem de classificação, os seguintes candidatos:

Arnelio Jontsch – inscrição nº 019; Cleiton Miguel Lamberti – inscrição nº 021; Igor Schneider – inscrição nº 022.

Assim, das 11 (onze) novas inscrições analisadas, 10 (dez) candidatos foram habilitados, dos quais 7 (sete) foram classificados para o preenchimento das vagas remanescentes e 3 (três) ficaram classificados como suplentes, tendo sido

1 (uma) candidata desclassificada por não atendimento à exigência documental prevista no Edital.

Concluído o processo de análise das novas inscrições, classificação e habilitação dos inscritos ao recebimento da Bolsa Permanência, deliberou-se pela divulgação do resultado no mural oficial e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão.

Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: 2F6A511C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 904/2026

Nomeia Fiscal de Contrato

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal, Designa a Srª. NADINE JANTSCH, Diretora do Depto de Planejamento e Desenv. Econômico, Matricula nº 5007-5/1, como fiscal do Contrato nº 73/2026, firmado entre o Município e a empresa FABIANA PACHECO LINDNER MASSOTTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.059.821/0001-71, cujo objeto é a locação de 1 (uma) impressora multifuncional jato de tinta, marca HP, para o setor de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, EM 01 DE OUTUBRO 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 694892E2

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