DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

do Município de Capitão, destinado à instalação e funcionamento da Casa de Cultura e Biblioteca Municipal, situado na Rua Augusto Ritt, esquina com Rua Padre Luiz Rech, setor 01, quadra 08, com área total de terreno de 545,74 m² e área construída de 140 m², tipologia de sala comercial, registrado sob a Matrícula nº 20.773 no Cartório de Registro de Imóveis de Arroio do Meio/RS. Valor Mensal: R$ 3.192,51 a vigorar a partir de 09/10/2026. Base Legal: Processo Administrativo nº 725/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 025A6814

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO-RS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026

Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Revitalização da Praça da Matriz, no Município de Cerro Largo/RS, referenciado em projeto arquitetônico e cultural alusivo aos 400 anos das Missões Jesuíticas – Guaranis, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e demais especificações anexas a este edital. Obs.: O Edital de Licitação será disponibilizado até o dia 02/10/2026.

Abertura: 21/10/2026, às 09h00min (nove horas). Edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected].

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: F419C388

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026

Tipo: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de serviços de horasmáquina, transporte de máquinas pesadas e também de aquisição e transporte de lavra de argila e saibro para o município de Cerro Largo, RS, conforme especificações do EDITAL e seus ANEXOS .

Obs: O Edital de Licitação será disponibilizado até o dia 02/10/2026.

Abertura: 19/10/2026, às 09h00min (nove horas). Edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected].

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN

Prefeito Municipal.

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 536D3056

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 80/2026

(duzentas e trinta) mochilas personalizadas, destinadas à distribuição aos servidores da secretaria municipal de educação, tendo como contratada a empresa SIMONE MANTOVANI DE OLIVEIRA, pelo valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

Cerro Largo, 01 de outubro de 2026.

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: D641FD4B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 491/2026

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

PROTASIO PEDRO BUTZEN, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais NOMEIA a seguinte servidora: ELENIR SCHULZ MAYER, aprovada em 23º lugar, no concurso público homologado pelo edital n.º 012/2024, de 27/02/2024, prorrogado pelo edital 016/2026, para o cargo efetivo de MONITOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, padrão AC 09.31.04, cujo cargo foi criado pela Lei Municipal 1154/1990, com nova redação dada pela Lei Municipal 2456/2014, e alterada pelas Leis Municipais 3.111/2022, 3.105/2022 e 3.150/2023 sob Regime Jurídico Estatutário, instituído pela Lei n.º 1809/2004, devendo cumprir estágio probatório.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, 01 de outubro de 2026.

PROTASIO PEDRO BUTZEN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

THANA LOPES SCHMIDT

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador: BEF051F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 061/2026 – UASG 988693

Número de Contrato: 145/2024. Nº Processo: 1439/2024. Pregão Nº 013/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS.

Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de setembro de 2026 até 07 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme disposto no item 2.1 do Contrato n.º 145/2024, respeitada vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 07/09/2026.

Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: C7EFC908

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PE SRP 005/2026

Extrato da Dispensa de Licitação n° 80/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 230

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