DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: 138A534F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1045/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026

Da Contratação e Fiscalização: A contratação se dará através de Contrato, sendo o responsável pela fiscalização designado posteriormente através de portaria específica. Considerando a instrução do presente processo, FORMALIZO a contratação mencionada com base no Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 .

Paulo César Rizzi

Agente de Contratação Portaria de Nomeação nº 320/2025

Ciente e de acordo, RATIFICO o presente processo.

Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de outubro de 2026.

Objeto: Aquisição de Veiculo Ambulância Simples Remoção Tipo (A) Furgão, Mercedes Benz Sprinter 417CDI. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA, CNPJ 02.231.696/0001-92. Pregão Eletrônico nº: 006/2024. Processo Administrativo nº: 10/2024.

Fornecedor: Mecasul Auto Mecânica SA, CNPJ 88.616.776/0002-62. Ata de Registro de Preços nº: 006/2024 de 01/10/2024. Valor Total: R$ 365.650,00.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: A04AD1AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO

Capitão/RS, 01 de outubro de 2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: 8FCCA734

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 995/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

Contratado: Orgatur Navegação e Turismo Ltda, CNPJ 92.768.506/0001-63

Contrato nº: 54/2026 de 01/10/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de passeio turístico embarcado no Barco Cisne Branco , e roteiro pela Linha Turística de Porto Alegre/RS , destinado a 88 participantes, sendo alunos das séries finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Saber.

Valor total: R$ 4.840,00 – R$ 55,00 por participante

Vigência: 03(três) meses a contar de 01/10/2026.

Base Legal: Processo Administrativo nº 995/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de passeio turístico embarcado no Barco Cisne Branco , e roteiro pela Linha Turística de Porto Alegre/RS , destinado a 88 participantes, sendo alunos das séries finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Saber.

Do Contratado: Orgatur Navegação e Turismo Ltda, CNPJ 92.768.506/0001-63.

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 56EC0A2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO

Contrato nº: 55/2026 de 01/10/2026.

Do Valor e do Pagamento: Pela execução do objeto do presente Termo, será pago a CONTRATADA o valor de R$ 55,00 por participante, totalizando R$ 4.840,00, conforme proposta apresentada.

Da Justificativa: A contratação da empresa se faz necessária, pois a mesma viabiliza o serviço na forma de combo, incluindo o passeio no barco Cisne Branco e o roteiro terrestre pela linha turística de Porto Alegre, destinado aos alunos das séries finais da EMEF Construindo o Saber, em comemoração ao Dia das Crianças, proporcionando uma atividade de caráter educativo, cultural, recreativo e de integração. A iniciativa tem como propósito oferecer aos estudantes uma experiência diferenciada, permitindo o contato direto com os principais pontos turísticos, históricos e culturais de Porto Alegre, complementando os conhecimentos desenvolvidos no ambiente escolar e estimulando a valorização do patrimônio cultural e turístico. A contratação do serviço especializado de passeio turístico no Barco Cisne Branco e na Linha Turística de Porto Alegre é necessária para garantir a adequada execução da atividade, com segurança, organização e estrutura compatível com o número de estudantes participantes, possibilitando que a programação seja realizada de forma planejada e satisfatória. Além do caráter pedagógico, a atividade contribui para a socialização, convivência e integração dos alunos, proporcionando momentos de lazer e aprendizagem significativa no contexto da comemoração do Dia das Crianças.

Contratado: Mecasul Auto Mecânica SA, CNPJ 88.616.776/0002-62. Objeto: Aquisição de Veiculo Ambulância Simples Remoção Tipo (A) Furgão, Mercedes Benz Sprinter 417CDI. Valor Total: R$ 365.650,00.

Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Compra.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Base Legal: Processo Administrativo nº 1045/2026, Adesão Ata de Registro de Preços de Outro Órgão nº 03/2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO

Contrato nº: 61/2025 de 09/10/2025. Termo Aditivo n º: 01/2026 de 01/10/2026

Contratado: Angélica Cezira Rohr, CPF 556.835.330-15. Objeto: Reajuste do valor mensal referente ao Contrato nº 61/2025, o qual tem por objeto a locação de um imóvel localizado na área central

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